Aeroporto de Guarujá terá novo edital em 10 dias, diz prefeitura
Esse é o prazo máximo previsto pela administração para reabertura da concorrência que visa à concessão e exploração do espaço
A Prefeitura de Guarujá pretende republicar, em até dez dias, o edital de concorrência pública internacional para concessão, construção e exploração do Aeroporto Civil Metropolitano.
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (12) pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Alexandre Trombelli, no Lide Santos, realizado no Sheraton Hotel.
O Departamento Jurídico do município deve enviar resposta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) sobre os questionamentos feitos pela empresa que motivaram a interrupção da concorrência.
“Como o questionamento aconteceu no fim da semana passada e a gente não tinha tempo hábil para fazer a análise e responder, até respeitando o interesse da empresa em participar, resolvemos suspender o edital”, disse Trombelli.
Entre os pontos citados, o secretário cita detalhamento de receitas não tarifadas, que são as de fora das cobranças de passagens aéreas, como a hangaragem (guarda de aviões).
Para o secretário, o assunto está bem explicado no edital, apesar da discordância. Outro exemplo é a exigência, pela prefeitura, de cinco anos de comprovação de experiência na operação de aeroportos como os Guarujá – o que a participante achou muito restritivo.
Também foi indagado, e será respondido, sobre a prefeitura exigir atendimento 24 horas de equipe de bombeiros, mesmo com uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dispensar tal obrigatoriedade.
“Mas a gente colocou para que o concessionário já saiba que esse custo vai existir. Então, são dois caminhos agora: ou a gente segue com a licitação como está e só republica com nova data de entrega dos envelopes ou a gente atende alguma demanda apontada e republica. Quem define é a prefeitura, mas serão alterações rápidas”, declara, ao indicar que a tendência é de um edital com mudanças.
Segundo ele, mais do que cumprir prazos, a prefeitura quer um processo licitatório sem novos questionamentos, para evitar paralisações futuras.
Mesmo com o atraso, pois os envelopes deveriam ter sido entregues até dia 10, a expectativa oficial é de que o aeródromo funcione já no próximo semestre. Por enquanto, apenas a empresa Azul manifestou publicamente o interesse em operar voos para Rio de Janeiro, Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).
Enquanto o edital esteve aberto, houve 112 consultas ao documento e três visitas técnicas à Base.
