Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá continuará com a prefeitura

O Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá continuará com a prefeitura, que prevê a operação de voos comerciais. A garantia foi dada nesta quinta-feira (7) pelo chefe do Executivo, Válter Suman (PSB). Ao lado dele, estava o secretário estadual de Turismo, Vinicius Lummertz, que afirmou torcer por uma breve resolução sobre o edital, suspenso há dois meses.  

A intervenção no processo de concessão ocorreu em 6 de setembro, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). O órgão solicitou a análise do pedido de uma das 112 empresas interessadas em operar o complexo, na Base Aérea de Santos, em Vicente de Carvalho. Conforme publicado por A Tribuna na última terça-feira (5), o texto não tem prazo para ser julgado pelo TCE-SP.

“Nossa relação com o Governo do Estado é de aliança. Não existe conflito, e sim o apoio do governador João Doria [PSDB] e do secretário Lummertz”, disse o prefeito. Ambos participaram da cerimônia de entrega da 10ª Bandeira Azul à Praia do Tombo, região que detém o título há mais tempo na América do Sul.

Suman reforça que não há divergências entre município e estado quanto ao aeroporto. O posicionamento faz referência a uma entrevista de Doria. Na última sexta-feira, o governador informou que poderia incluir o Aeroporto de Guarujá no programa de desestatização estadual.  

Questionado sobre a fala de Doria, o secretário estadual de Turismo disse que não há o que polemizar agora. “Temos um projeto de privatização com 21 aeroportos. O que foi dito e se mantém é que, como estamos montando um pacote de aeroportos, se fosse desejo da prefeitura, o governo estadual estaria aberto a isso [incluir o aeroporto], mas o governador não pediu [a área]”.

Antes da entrega da Bandeira Azul, os dois sobrevoaram a área em que será o aeroporto. Lummertz destacou esse investimento como fundamental para o turismo na Baixada Santista.  

O secretário também afirma ter discutido alguns outros pontos com o prefeito, como a possibilidade de receber mais turistas ao longo do ano, devido às mudanças geradas pela reforma trabalhista. Agora, os profissionais podem dividir em três vezes os 30 dias de férias.  

“Temos uma parceria desenhada [com uma empresa de turismo] para trazer funcionários públicos para cá, porque temos esse novo modelo de férias. O turismo de idosos também foi um assunto que esteve em pauta”.

Edital suspenso 

A concorrência internacional de concessão do aeroporto está há mais de dois meses suspensa e ainda não há previsão de quando o processo será reaberto. A pendência faz com que a prefeitura admita atraso no cronograma de implantação do empreendimento na Base Aérea de Santos.

A Tribuna apurou que o material já foi analisado pela Assessoria Técnico-Jurídica [áreas de Economia, Engenharia e Jurídica] e Ministério Público de Contas. O edital encontra-se, atualmente, na Secretaria-Diretoria Geral, que deve ser a última a se manifestar.  

Vencida essa etapa, o processo será julgado pelo TCE-SP. “Somente após o posicionamento do órgão será possível realizar a nova publicação do edital”, informou a prefeitura.

A indefinição adiou a estimativa de dar início às operações no primeiro semestre de 2020. Novos prazos não foram dados. Apesar do impasse, a companhia aérea Azul reafirma o interesse em voos regulares no equipamento regional. Os planos são de linhas regulares para Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).