Advogado questiona repasse de recursos da Prefeitura de Guarujá à Organização Social

Ele indagou a Administração Municipal em razão dos atrasos constantes nos pagamentos de fornecedores

Por: Sandro Thadeu & Da Redação &  -  04/07/20  -  23:07
Recomendação é que de que o Projeto de Lei não seja aprovado pelo prefeito Válter Suman
Recomendação é que de que o Projeto de Lei não seja aprovado pelo prefeito Válter Suman   Foto: Divulgação

O advogado Ellison Andrade questionou a Prefeitura de Guarujá sobre os recursos repassados à Organização Social (OS) Pró-Vida, que gerencia a Unidade de Pronto Atendimento Prof. Dr. Matheus Santamaria (PAM Rodoviária) e as 15 Unidades de Saúde da Família (Usafas) da Cidade.


Ele indagou a Administração Municipal em razão dos atrasos constantes nos pagamentos de fornecedores, prestadores de serviços e trabalhadores da entidade.


A OS respondeu à coluna que a Prefeitura tem efetuado os pagamentos conforme os prazos estabelecidos em contrato. Porém, a entidade explicou ter apresentado um relatório demonstrando a existência de um desequilíbrio econômico-financeiro nos custos de execução do projeto, que já foi identificado e corrigido pelo Executivo. Ainda conforme a Pró-Vida, “os atrasos ocorreram por conta desse desequilíbrio e, com o novo ajuste do contrato, todas as eventuais pendências existentes começarão a ser quitadas a partir deste mês”.


A Prefeitura da Pérola do Atlântico explicou que o repasse de recursos à OS é feito mediante apresentação de contas e cumprimento de metas pactuadas em contrato. 


A Administração Municipal avalia positivamente o trabalho desenvolvido pela Pró-Vida, inclusive mediante pesquisa de satisfação feita periodicamente com os usuários. Há ainda avaliação mensal de metas e indicadores, sendo que a OS cumpre os requisitos estabelecidos em edital, segundo a Prefeitura.


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