Guarujá quer detalhes sobre a queima de lixo em Santos
Aterro sanitário no Sítio das Neves está em funcionamento desde 2003 e tem vida útil estimada até 2022
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Guarujá (Comdema) enviará “o mais breve possível” pedidos de informações a órgãos estaduais e da Prefeitura de Santos sobre o projeto de instalação de uma Unidade de Recuperação de Energia (URE) na Área Continental santista. Também solicitará uma audiência pública em Guarujá para o detalhamento e debate da proposta.
O presidente do Condema e secretário de Meio Ambiente de Guarujá, Sidnei Aranha, afirma que ambientalistas temem que as atividades da URE contaminem rios que abastecem Guarujá. O mais próximo do local previsto para o empreendimento, o Jurubatuba, fornece água para a Cidade e para parte da região continental de Santos.
A URE, sob responsabilidade da empresa Valoriza Energia SPE, tem por objetivo gerar energia elétrica a partir da incineração de micropartículas do lixo coletado de seis cidades da Baixada Santista – Santos, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Mongaguá e Praia Grande. A futura unidade substituiria o saturado aterro sanitário no Sítio das Neves. As obras de instalação da URE teriam prazo de três anos após seu início, ainda sem data.
O Condema fará três solicitações: à Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), pedirá cópia do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da planta da URE; ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), para que haja audiência pública em Guarujá sobre o projeto; e à Comissão de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv) de Santos, para que envie ao Comdema cópia do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
"O Comdema solicitará o EIV para entender a dimensão do impacto na vizinhança e se esta vizinhança é Guarujá”, diz Aranha. “Paralelamente, vamos pedir a audiência pública em Guarujá. Após todas as informações, apresentaremos uma posição sobre os impactos ou não” na Cidade.
No estudo
O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, entregue em abril pela SGW Services Engenharia Ambiental por encomenda da Valoriza, indica que a URE abrange corpos d’água que têm como rio principal o Jurubatuba, ao sul do atual aterro.
“Com relação aos descartes, somente a água pluvial (da chuva) será lançada no Córrego Santa Cruz (a leste da área), de forma gradual, após ser armazenada em uma bacia de detenção. Os efluentes industriais e os esgotos domésticos serão encaminhados através de caminhão vácuo para fora da unidade e, portanto, não serão lançados nos corpos d’água adjacentes”, indica o documento.
Também consta no estudo que “a operação do empreendimento irá gerar chorume e alguns produtos potencialmente poluidores, como óleo diesel, serão armazenados no local. Tanto o chorume quanto o diesel são substâncias que, em caso de vazamentos, podem atingir o solo e infiltrar-se, podendo alterar a qualidade das águas subterrâneas”.
Para evitar problemas deste tipo, estão previstas pela Valoriza diversas medidas preventivas de contenção, como bacias, diques e monitoramento de águas subterrâneas e superficiais. “Os impactos potenciais de alteração da qualidade das águas serão todos objeto de programas de monitoramento, medidas de controle e de compensação”, reitera o estudo.
Histórico
A Unidade de Recuperação de Energia (URE) ganhou visibilidade no início de julho. Foi quando a Prefeitura de Santos anunciou o Novo Quebra-Mar, um plano de reformulação do Parque Municipal Roberto Mário Santini, no Emissário Submarino (José Menino).
Na ocasião, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) declarou que a reforma custaria R$ 15 milhões, pagos pela Valoriza Energia SPE, como contrapartida à instalação da URE no Sítio das Neves. Em 8 de julho, a Justiça, em primeira instância, suspendeu as obras no Emissário, a validade do termo pelo qual a Valoriza custearia a reformulação do parque e a aprovação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança pelo Comaiv. Uma audiência pública virtual, em 31 de julho, serviu para a apresentação do EIV. A íntegra desse documento, de um Estudo de Análise de Risco (EAR), fotos do projeto e a ata da reunião estão disponíveis para consulta no link.
