'Governo demora para ver o que já enxergamos faz tempo', diz prefeito de Santos sobre retomada

“O Governo do Estado errou, a Baixada nunca esteve na fase vermelha. O cálculo foi equivocado, portanto estamos na fase laranja. Nós vamos trabalhar com a realidade, independentemente de quanto tempo o Governo Estadual vai demorar para reconhecer isso, o que é inevitável. O Governo Estadual demora para ver o que já enxergamos faz tempo”. 

As palavras do presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), resumem o sentimento de indignação dos prefeitos da região após o Governo Estadual manter, nesta quarta-feira (3), a classificação vermelha para as cidades locais, impedindo o início da retomada econômica. Em reunião na noite desta quarta, os municípios decidiram ignorar a decisão do governador João Doria (PSDB) e manter a flexibilização. 

“A discussão não é política, é técnica. O Estado disse hoje que a Baixada está no viés laranja, mas que a mudança só pode ser feita na semana que vem. Nós não trabalhamos com viés. Vamos respeitar o plano estadual na fase laranja, não há motivo para agir diferente disso”, diz Barbosa.  

Para evitar implicações, os prefeitos decidiram fazer uma carta, assinada por todos, e encaminhar ao Governo Estadual e ao Ministério Público. A intenção é expor novamente os números para justificar a postura das cidades em permitir a retomada de atividades.

O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), acha que não reclassificar oficialmente a região para a fase laranja “é uma injustiça”. “A Baixada Santista mereceria até a zona amarela. Vermelha, jamais. Fizemos um decreto, em diálogo com o Ministério Público, autorizando 66 atividades a funcionar. Sofremos uma ação cassando 15 dessas atividades. Mas essa liminar cairia se o Estado tivesse considerado que estamos na laranja”.  

O secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários de São Vicente, Paulo Roberto Duarte Bonavides, entende que a cidade não está desrespeitando o decreto do governador por já ter reaberto o comércio. “Os municípios em laranja poderiam flexibilizar. E demonstramos, através dos números, que estamos na faixa laranja e temos esse direito”.  

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirma que entende a vontade dos prefeitos de avançar, mas pede trabalho “em conjunto”. “Peço que eles sigam com o plano (SP) como está operando e que na quarta-feira (10), se confirmados os requisitos no sistema, haja o avanço”. 

Expectativa frustrada 

A expectativa era de que o Governo Estadual oficializasse nesta quarta-feira (3) a reclassificação da Baixada Santista para a fase laranja no Plano São Paulo, que estipula regras para flexibilização da quarentena. Com a mudança, a região sairia do nível vermelho – alerta máximo - e poderia iniciar a retomada gradual das atividades econômicas. 

Segundo o cronograma estadual, diferentemente da fase vermelha, onde só são permitidos serviços essenciais, na laranja podem funcionar atividades como escritórios, imobiliárias, concessionárias, shoppings e o comércio. Aí ficaria a critério das cidades autorizarem ou não.  

O plano tem cinco fases da vermelha (restrição total) até a azul (liberação total). Entre essas estão a laranja (controle), amarela (flexibilização) e verde (abertura parcial). A cada 14 dias as regiões são reavaliadas e podem avançar ou recuar. Os principais critérios avaliados são número de mortes por covid-19, quantidade de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e a taxa de ocupação deles. 

Após a Baixada Santista ser inserida na fase vermelha, os prefeitos das nove cidades apontaram erros na avaliação estadual, que não teria considerado novos leitos implantados. Depois de três dias de discussões, na semana passada, o Estado admitiu a possibilidade de reclassificar a região, com a inclusão dos novos dados. Isso, porém, não ocorreu.