Funcionários do Poder Judiciário em greve sanitária na Baixada Santista

Funcionários do Poder Judiciário entraram em greve, após serem convocados a retomar o trabalho presencial. Eles atuam remotamente desde o início da pandemia da Covid-19, alegam não haver segurança para o retorno e querem seguir em home office. O movimento atinge as justiças Estadual e Federal.

Na Baixada Santista, há cerca de 2 mil trabalhadores da Justiça Estadual e 20% deles foram chamados para atividades internas. O trabalho presencial está previsto para a próxima segunda-feira. Por isso, nas escadarias do Fórum de Santos, os servidores do Tribuna de Justiça de São Paulo (TJ-SP) colocaram faixas com a frase “greve pela vida”. A paralisação recebeu o nome de greve sanitária.

Segundo o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Estadual (Sintrajus), Michel Iório Gonçalves, e a presidente da Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário (Assojubs), Regina Helena Assis, o ideal seria aguardar mais dois meses para que o número de casos de covid-19 comece a cair em São Paulo.

“Nós já perdemos cinco colegas na região. No Estado, foram 12. Nossa maior preocupação é com o trajeto até o Fórum. Muitos utilizam o transporte público e o importante é o isolamento social”, diz Regina.

Os sindicalistas afirmam que as medidas adotadas pelo TJ-SP para a retomada ficaram aquém do que consideram seguro. “Ninguém se recusa a trabalhar. O servidor faz as atividades em casa e com recurso próprio, pois ninguém ofereceu equipamentos para o home office ”, acrescenta Michel. As duas entidades farão assembleia na sexta-feira (31).

Justiça Federal

Já os servidores federais atendem a população, desde segunda-feira (27), com agendamento. O pessoal da Justiça Eleitoral também foi chamado, porém para serviço interno. Na região, há 600 funcionários e 20% deles foram convocados.

“Os servidores têm receio. Nem todas as medidas sanitárias foram tomadas e quem volta não é testado. Os próprios tribunais dizem que as metas são batidas com folga. O pessoal se empenhou no trabalho em casa”, resume a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores Judiciários Federais (Sintrajud), Lynira Rodrigues Sardinha.

Impacto

O presidente da Subseção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Santos), Rodrigo Julião, diz que o fechamento dos fóruns impacta os advogados, uma vez que os processos físicos estão parados desde o fim de março. “Isso dá morosidade a algo que nem deveria existir, pois o processo eletrônico é realidade há mais de cinco anos. O Poder Judiciário não pode parar de forma parcial. Ele tem que atender em sua integralidade, pois é essencial. Ele afirma que a OAB-Santos pediu a digitalização dos processos.

“Se fosse deferido, não teríamos esse problema. É interesse do advogado que o processo acabe”. Já a presidente da Assojubs, Regina Helena Assis, diz haver essa possibilidade. “A própria Corregedoria e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deram essa opção para que o advogado retire e digitalize seu processo físico”.