Estado tem audiência pública sobre a concessão de trecho da Estrada Velha de Santos

A concessão de 12 quilômetros do Parque Estadual Serra do Mar, no Núcleo Itutinga-Pilões, será tema de audiência pública virtual, nesta quinta-feira (7), às 17 horas. Além da obtenção de recursos, o objetivo do Governo do Estado é que o trecho, na Estrada Velha de Santos, perto de Cubatão, seja revitalizado para a exploração turística pelos próximos 30 anos.

A expectativa é que o edital de concorrência internacional seja lançado em julho. A outorga esperada (valor pela licitação) não foi divulgada, mas o secretário do Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, diz que já existe um projeto para o primeiro investimento. Serão R$ 6 milhões, em estrutura manutenção e restauração de oito monumentos históricos.

“É um circuito que, além de toda a beleza natural, tem toda uma questão histórica. Estamos preparados para que seja um marco, uma referência e um grande atrativo para (comemorar) o bicentenário da Independência do Brasil (em 2022). Essa subida da serra era o caminho de Dom Pedro I”, diz Penido.

O secretário comentou que alguns interessados já realizaram consultas ao governo, mas que o grande termômetro do que está por vir são as audiências públicas. Essa, pela primeira vez, será realizada on-line, por conta do coronavírus.

“Queremos pedir que as pessoas participem e contribuam. A audiência pública não é só o momento de conhecer o projeto, como apresentar as sugestões sobre como você quer que seja esse projeto. Tudo isso será levado em conta na análise para que possamos ter um edital que contemple o máximo possível a expectativa da sociedade”, aponta.

Arrecadação

A vencedora será aquela que apresentar o maior valor de outorga, além de atender a todos os itens do edital. O secretário informa, ainda, que a empresa fará um repasse anual ao Estado. Este montante será variável, entre 0,5% e 1,5% da receita obtida.

“Vai depender do indicador de desempenho (previsto em contrato). Quanto melhor ele for, menor a outorga (anual). A medida que vai perdendo pontos no desempenho, que tem que ser auditado por nós, vai aumentando a outorga, podendo chegar a 1,5% da receita. Isso estimula o cumprimento do contrato”.

Apesar da exploração turística ficar a cargo da iniciativa privada, a preservação das reservas ambientais continuará sob a responsabilidade da secretaria e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal).

Em relação ao valor arrecadado com a concessão, Pinedo explica que este sempre será revertido, obrigatoriamente, para a Fundação Florestal. “ Irá (dinheiro) para a manutenção e melhoria das demais unidades de conservação”.

Turismo

Inaugurada em 1926 e fechada em 1985,  a estrada velha já serve de ponto turístico. Alguns guias realizam passeios saindo de São Bernardo do Campo. São cerca de 9 km de caminhada pela antiga rodovia e em meio à natureza. Em 2019, 18 mil pessoas visitaram aquela região.

Com a concessão, segundo o secretário, não haverá conflito junto a esses profissionais. Pelo contrário, Penido afirma que o trajeto turístico será melhorado e beneficiará profissionais e visitantes. Toda  regulação também será tema de debates.

O projeto de concessão prevê o acesso ao Núcleo Itutinga-Pilões pelo planalto, com retorno feito, possivelmente, por vans.

Benefícios e segurança

O secretário ressalta que a exploração será benéfica para todos. O Estado obtém recursos que serão repassados para a Fundação Florestal, o vencedor da licitação ganha em receita, os turistas em qualidade de estrutura e lazer, assim como para famílias que moram próximo daquela região – nas cotas, por exemplo.

A proximidade com essas áreas, segundo Penido, gerou questões sobre segurança. Ele explica que o tema está em pauta, mas que as melhorias e benefícios da concessão aproximam essas famílias do projeto. “Eles viram parceiros. A comunidade abraça porque está levando emprego”.

Como participar

Os interessados em participar da audiência pública devem enviar um e-mail para sima.concessoes@sp.gov.br. No texto devem informar o nome completo, RG, órgão ou entidade que representa (se aplicável), telefone e endereço de e-mail para contato.

O acesso se dará pelo sites da Secretaria do Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente  e do Consema.