A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite de quinta-feira (30), o Projeto de Resolução 13/2020 que corta custos do Poder Legislativo. De autoria da Mesa Diretora, a medida prevê uma economia de R$ 320 milhões, que serão repassados ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Foram 85 votos favoráveis e uma abstenção (do petista José Américo). Douglas Garcia (PSL) foi o único voto contrário, por entender que o recurso economizado deveria ir direto para a saúde e não ao governo do Estado. O parlamentar é um dos autores do pedido de impeachment do governador João Doria (PSDB), com base ao acordo firmado com as operadoras de telefonia celular para o levantamento de índices de isolamento social durante a pandemia.
A redução de custos teve o apoio dos quatro deputados eleitos pela Baixada Santista. As medidas passam a valer já a partir desta sexta-feira (1º). De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%, passando dos atuais R$ 25,3 mil para R$ 17,7 mil. Já as verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de 30%) – reduzindo de R$ 33,2 mil para R$ 19,9 mil, conforme dados do portal da transparência da Alesp.
Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.
Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa (proposta original era de 70%). Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo. Segundo ele, os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020.
“Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19", argumenta Macris.