Deputada federal propõe linha de crédito para socorrer cidades por perda de receita
Rosana Valle (PSB-SP) apresentou indicação ao Governo Federal para que seja feita uma MP sobre o tema e destacou o impacto econômico devido a crise do coronavírus
A deputada federal Rosana Valle (PSB-SP) apresentou indicação ao Governo Federal para que seja formulada uma Medida Provisória (MP) que crie uma linha de crédito especial às prefeituras do país. A intenção é que haja uma compensação de perdas com a arrecadação do IPTU, em razão da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
“Diante da queda na arrecadação que as cidades sofrerão por conta da inadimplência decorrente da perda de emprego e renda de milhões de trabalhadores, é certo que os municípios que dependem do IPTU, como os da Baixada Santista, litoral e Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo, bem como em todo o Brasil, terão enormes dificuldades para pagar compromissos e manter os serviços à população”, justificou a parlamentar.
Santos, por exemplo, já sente os efeitos econômicos da Covid-19. Em abril, a estimativa da prefeitura é uma queda de 25% na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A inadimplência é um dos reflexos da falta de dinheiro durante a pandemia.
Rosana disse ainda que a linha de crédito, com juros baixos, permitirá a sobrevivência e a posterior retomada da economia nas cidades brasileiras.
"Este socorro aos municípios é necessário para que a população não perca serviços essenciais, como coleta de lixo, saúde, educação, entre outros”.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a sugestão seguirá, agora, para a Casa Civil da Presidência da República.
