Decisão mantém agências do INSS fechadas e prejudica atendimento de assegurados da região
Quem procurou pelos serviços dava de cara com um cartaz informando sobre o adiamento dos trabalhos diretamente no posto
A decisão judicial que impediu a abertura das agências do INSS, nesta segunda-feira (14), pegou muita gente de surpresa. Em Santos, uma das unidades que estavam escaladas para retomar o atendimento presencial na Baixada Santista, o movimento foi intenso nesta manhã. Mas quem chegava dava de cara com um cartaz informando sobre o adiamento dos trabalhos diretamente no posto.
A biomédica Thaís Cristina Mariano Ribeiro, 32 anos, estava com perícia médica marcada para 10h40. Ela confirmou o atendimento pelo aplicativo Meu INSS e saiu às 7 horas de Praia Grande para evitar um possível atraso. Mesmo assim, não foi atendida. “Passei por uma cirurgia e estou sem receber salário há um mês. Esperava que hoje (ontem) a situação fosse resolvida. Agora vou ter de fazer o pedido pelo aplicativo e me indicaram ainda passar pelo meu médico para ver se ele autoriza a voltar para o trabalho”.
A operadora de caixa Aislaine Nunes, 32 anos, aproveitou a folga do trabalho para acompanhar a mãe, Isoneide Nunes, 53 anos, à perícia médica. Mas, perderam a viagem. “Ninguém sabe quando vão voltar. Minha mãe nem poderia sair de casa. Agora falam para fazer o pedido pelo aplicativo. Fica uma situação bem difícil”.
A faxineira Ruth Barbosa da Silva, 36 anos, não sabe como vai pagar as contas de casa sem o auxío-doença. Ela passou por uma cirurgia, ficará afstada por 90 dias, e contava com a perícia para começar a receber o benefício. “Agora tem que fazer tudo pelo Meu INSS. Acho que vai demorar mais tempo dessa forma”.
A liminar obrigando o INSS a manter somente o atendimento remoto nas agências do Estado foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região no domingo, por volta das 19h. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP).
De acordo com o presidente da entidade, Pedro Totti, o pedido foi feito porque as agências não cumprem o protocolos estabelecidos pelo próprio INSS. Ele afirma ainda que os segurados deveriam ter sido avisados com antecedência porque o Governo tinha conhecimento da situação antes de marcar a data para as unidades voltarem às atividades presenciais.
“O presidente do INSS, Leonardo Rolim, e o Secretário de Previdência, Bruno Bianco, sabiam, desde a semana passada, dos laudos dos médicos peritos não aprovando a abertura das agências”.
O sindicalista explica que o Instituto estabeleceu um protocolo para a reabertura, incluindo uma série de medidas como higienização, distanciamento, uso de máscaras, testagem para os funcionários e, ainda nesse protocolo constava que as agências seriam periciadas pelos médicos do INSS. Eles, no entanto, não aprovaram a liberação. “Entramos com o pedido de suspensão e o juiz teve a sensibilidade de perceber que as agências não estão em condições de abrir e que seria um risco para a vida das pessoas, poderiam ser contaminadas e virem até a morrer. A vida está acima de qualquer decisão governamental que se venha tomar”.
Resposta
Em nota, o INSS confirmou que recorrerá da decisão por meio da Procuradoria Federal Especializada e “espera que a Justiça entenda o caráter essencial do serviço prestado pela Autarquia”. Informou que segue sem data para a reabertura das agências, recomendando aos segurados que tinham atendimento agendado que remarquem o procedimento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
