STF deve julgar nesta quinta-feira corte de 30% em Cubatão

Gratificação dos servidores foi barrada no Tribunal de Justiça

Por: Gabriel Oliveira & Da Redação &  -  21/03/19  -  15:30
  Foto: Carlos Nogueira/AT

O Supremo Tribunal Federal deve se manifestar hoje sobre a decisão judicial que determinou o corte de 30% no salário dos servidores de Cubatão, é o que aguarda a Prefeitura. O prefeito Ademário Oliveira (PSDB) está em Brasília para acompanhar tudo. A redução, determinada pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP), diz respeito a gratificação por nível universitário, considerada inconstitucional, e foi o estopim de uma greve dos professores da Cidade, iniciada ontem.


“Os cortes de janeiro e fevereiro foram muito grandes. Eu perdi cerca de R$ 2 mil do meu salário. Isso afeta diretamente a minha família, porque estou com prestações do carro e condomínio atrasados, o IPTU está em aberto e eu não paguei o IPVA”, conta a professora Luciana Silva Morais.


Drama semelhante vive a professora Patrícia de Melo Souza, de 42 anos, que abandonou o carro por não ter como arcar mais com o preço da gasolina e passou a ir trabalhar de ônibus. Ela tem três parcelas do IPTU atrasadas.


“Desde que entrou, o prefeito vem tirando uma série de benefícios que nós tínhamos. Como orçamento reduzido, vamos cortando coisas, mas tem uma hora que não há mais de onde tirar”.


Patrícia também sofreu o corte de 30% determinado pela Justiça, o que, no salário dela, representa mais de R$ 1 mil, e está pensando em deixar o magistério depois de 20 anos.


“Se me contassem dez anos atrás que isso iria acontecer, eu diria que é mentira. Cubatão era o município que pagava mais e tinha mais benefícios. Foi sempre muito atraente. Mas hoje estou pensando em reiniciar a vida”.


Sem recomposição


Os professores entraram em greve por não terem as reivindicações de recomposição salarial atendidas. O Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão reclama, entre outras coisas, que a Prefeitura não encaminhou projeto de lei à Câmara para reconstituição das perdas no salário.


“Estamos pedindo uma recomposição porque, juntando tudo dos últimos meses, tivemos grandes perdas, de quase metade do salário”, explica a presidente do sindicato, Nilza Bretas de Carvalho.


Ela diz que entende que o cortedoadicionalde30%da remuneração é uma ordem judicial a ser respeitada, mas pede uma contrapartida.


Avanço


Em nota, a Administração garante estar “avançando com proposta para solucionar a questão”. “Foi constituída uma comissão especialmente para esse fim”, diz o governo, sem especificar prazos.


Outra queixa dos professores recai sobre a falta de transparência no pagamento da ampliação de jornada e carga suplementar em janeiro e fevereiro. Segundo a Prefeitura, foi acatada a sugestão do sindicato para esclarecer os holerites.


Por fim, a gestão Ademário Oliveira explica que o pagamento dos professores de Educação Infantil 1 já é realizado tendo como referência o piso nacional da categoria.


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