Servidores protestam contra corte de 30% em Cubatão

Após medida judicial, quadro de funcionários é reajustado com desconto de nível superior

Por: De A Tribuna On-line  -  30/01/19  -  17:00
  Foto: Rogério Soares/AT

Um protesto realizado pelos servidores municipais de Cubatão aconteceu na manhã desta quarta-feira (30). Em frente ao Paço Municipal, eles protestaram contra a perda de 30% pela gratificação de nível superior. 950 servidores e aposentados foram afetados após a medida ao receberem o salário com o reajuste. Além disso, reivindicam que o atual prefeito, Ademário Oliveira, consiga recursos para que os funcionários recebam a gratificação no salário.


A medida aconteceu após o Tribunal de Justiça de São Paulo julgar inconstitucionalmente o 3º artigo da Lei Complementar 85, de dezembro de 2016, para que fosse realizado um reajuste no quadro de funcionários. Com isso, os funcionários que se enquadrassem na legislação perderiam a bonificação de 30% pelo nível superior.


Em setembro, a Administração Municipal recorreu a decisão por meio do embargo de declaração de procedimento jurídico. A prefeitura também declarou que manteve reuniões com as forças sindicais para que os servidores públicos não fossem afetados pelo reajuste.


Os servidores que se enquadravam na Lei Complementar tiveram o benefício de 30% cortado ainda em janeiro. Devido ao corte, os servidores manifestaram sob coordenação da Comissão em frente ao Paço Municipal pedindo o retorno do adicional. Entre as demais reivindicações estavam o atraso nos vencimentos e a perda de vencimentos como cesta básica e cartão cidadão.


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