Sem recursos há oito meses, artistas de Cubatão pedem socorro

Há oito meses sem receber repasses de recursos do poder público, as atividades dos grupos artísticos de Cubatão, formados pela Banda Sinfônica, Cia. de Dança, Banda Marcial e Corpo Coreográfico, Coral Zanzalá, Coral Raízes da Serra e Grupo Rinascita, correm o risco de descontinuar suas atividades. 

“Esse ano era para ser de comemoração, mas já estou chamando de O Jubileu de Ouro Silencioso, pois além de não ter sido renovado o termo de fomento que tínhamos com a Prefeitura, por conta da morosidade da máquina pública e a falta de vontade política, não nos foram repassados recursos que a Câmara teria destinado aos grupos”, afirma o coordenador dos grupos artísticos e fundador da Banda Sinfônica, o maestro Roberto Farias. A Sinfônica é um dos grupos mais antigos da Cidade e completa, em 2020, 50 anos. 

No orçamento municipal de 2020, havia previsão de R$ 900 mil para os Grupos Artísticos, mas o termo de fomento com as entidades que administram os corpos artísticos não foi assinado e parte do dinheiro da Secretaria de Cultura foi contingenciado para ações voltadas ao combate do novo coronavírus.

No final do ano passado, a Câmara de Vereadores devolveu à Prefeitura R$ 8 milhões, referentes à sobra da verba que o Legislativo tem em orçamento para custear as próprias despesas administrativas, contratos e folhas de pagamento. Na época, ficou estabelecido que R$ 1 milhão seria destinado para a manutenção dos grupos artísticos da Cidade. Mas esse dinheiro também não chegou para os artistas. 

O maestro da Banda Marcial, Alexandre Felipe Gomes, lembra que os recursos dos órgãos vêm sendo reduzidos há alguns anos. “Até 2016, nossa verba anual era de R$ 3 milhões e esse valor vem caindo. Somos a maior marca da Cidade. Entendo a situação atual com a pandemia e até entendo o orçamento ser voltado para a doença. Mas queremos, ao menos, o valor que a Câmara destinou para os grupos. Penso que 0,25% do orçamento não seja muito para manter essa tradição da Cidade”, pondera. 

Neste ano, os grupos receberam cerca de R$ 395 mil em emendas impositivas dos vereadores (aquelas que são acrescentadas à Lei Orçamentária Anual, com verba destinada a determinados projetos, obras ou instituições), que devem ser usados entre os meses de outubro e novembro. 

“Com isso, a Banda Marcial consegue retornar às aulas remotas infantis e fazer apenas uma apresentação”, afirma Gomes, que destaca que muitos músicos têm passado dificuldade neste período de isolamento. “Eles vivem da arte. Alguns tocam em outros lugares também, mas a pandemia também restringiu esse trabalho deles”, conta. Hoje, os grupos têm aproximadamente 250 artistas.

Para ajudá-los, os grupos fizeram uma campanha para arrecadar cestas básicas para aqueles que mais precisavam. 

Situação está longe de uma solução

Apesar de reuniões semanais com o poder público, a situação está longe de uma resolução. “Por parte da Prefeitura, haveria o repasse, mas a partir do momento que ele entrou no orçamento, foi utilizado nas ações contra a covid-19. Era um gasto que não esperávamos”, justifica o secretário municipal de Governo, Rodrigo Dias Silva, que está à frente das negociações.

“Estamos buscando achar uma saída, conversando, mas, neste ano, é difícil a gente conseguir (com os recursos municipais). A esperança são os recursos federais e estaduais de repasses em relação aos gastos que tivemos com as ações de covid”, afirma. “Não perco a esperança e continuarmos na busca por esses recursos, mas, neste momento, poucas coisas vão mudar. É difícil transpor a intransigência e omissão do poder público. Os grupos artísticos não estão na lista de prioridades, estão na lista de problemas da Prefeitura”, avalia Farias.

Histórico

Essa não é a primeira vez que os grupos ficam com as atividades paralisadas por falta de dinheiro. Em 2018, houve um intervalo de 11 meses, quando a Justiça determinou inconstitucional a maneira como a Prefeitura disponibilizava a ajuda de custo aos artistas. Para resolver a situação, foram criadas duas associações sociais sem fins lucrativos, a Associação de Amigos de Músicos da Banda Sinfônica de Cubatão (AMBSC) e a Associação de Amigos da Banda Marcial de Cubatão (Asabamc), que reuniram os seis grupos, que firmaram um termo de fomento com a Administração Municipal. 

O acordo vigorou entre agosto e dezembro de 2019 e deveria ser renovado para ter continuidade neste ano.