Sabesp assina contrato e vai investir R$ 310 milhões em Cubatão

Nos próximos 30 anos, a Sabesp deve investir R$ 310 milhões em Cubatão. O contrato entre a empresa e a prefeitura foi assinado na segunda-feira (22). A cidade era a única da Baixada Santista que ainda negociava um acordo com a companhia.  

Serão R$ 174 milhões para ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto, R$ 132 milhões em abastecimento de água e R$ 4 milhões para bombas, motores, veículos e equipamentos para realizar os serviços. 

Embora o contrato seja até 2050, mais da metade do total está programado para os primeiros 10 anos: R$ 157 milhões. A universalização de água é prevista para 2039 e de esgoto para 2040.  

Ainda conforme o documento, a Sabesp destinará, trimestralmente, 4% (cerca de R$ 450 mil) da receita obtida no Município para a prefeitura. O dinheiro vai para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) e deve ser usado em drenagem, educação ambiental, resíduos sólidos e regularização fundiária. 

Com a assinatura, a prefeitura conseguiu um desconto da dívida de R$ 119 milhões em contas de água de prédios públicos que não foram pagas. Caiu para R$ 51 milhões, com abatimento de multas e juros. A Administração Municipal vai pagar em 360 parcelas. 

“Nós já operávamos há algum tempo em Cubatão sem a contratualização que prevê a Lei 11.445 (Lei Federal do Saneamento Básico, de 2007). Precisávamos do contrato para que esses investimentos pudessem ser feitos. Hoje temos em Cubatão 89% de abastecimento de água e 56,1% de coleta de esgoto. Vamos universalizar”, diz o presidente da Sabesp, Benedito Braga.  

Prioridades 

O cronograma de ação da Sabesp em Cubatão foi composto de acordo com o Plano Municipal de Saneamento, feito pela prefeitura. Dois bairros serão priorizados com expansão das redes de água e esgoto: Vale Verde (2.195 moradores) e Cota 200 (2.541 habitantes), explica o superintendente da Sabesp na Baixada Santista, Raul Christiano.  

“A previsão é 12 a 18 meses para a conclusão na Cota 200, vamos colocar hidrômetros em todas as casas. Já a obra do Vale Verde deve demorar uns dois anos”, diz o superintendente, lembrando que o próximo passo é o trabalho nas Vilas Esperança (35 mil moradores) e dos Pescadores (18 mil), mas que ainda dependem de regularização das áreas.  

“É a saúde chegando para as pessoas morarem com dignidade. Com regularização fundiária, água encanada e esgoto tratado, as pessoas se tornam cidadãs mais plenas. E para a Sabesp esse contrato é importante porque dá uma segurança jurídica”, afirma Raul.  

O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), não deu entrevista. Em nota, disse que é uma grande conquista. “Resolvemos um impasse que se arrastava há 10 anos e ao mesmo tempo garantimos investimentos da ordem de R$ 310 milhões que serão de grande impacto na saúde e no conforto da nossa população”.  

Na região 

As nove cidades da região têm contratos de 30 anos com a Sabesp. A primeira a fechar acordo foi Santos, em 2015. O total investido pela empresa na Baixada Santista será de R$ 5,8 bilhões nas próximas três décadas.  

Segundo dados da Sabesp de dezembro de 2019, a região tem 96% de abastecimento de água e 82% de coleta de esgoto. A cidade com menor índice em água é Guarujá, 86%. Em esgoto, Bertioga e Itanhaém, ambas com 54%.