Roxinho vê Câmara de Cubatão mais organizada do ponto de vista institucional
Presidente faz balanço do mandato à frente do Legislativo
Fábio Alves Moreira (MDB) está no seu segundo mandato como vereador em Cubatão. Em 2021, irá para a terceira legislatura consecutiva na Câmara Municipal. No biênio 2019/2020, atuou como presidente da Casa, sucedendo Rodrigo Alemão (PSDB). Nesta entrevista, Roxinho, como é conhecido, faz um balanço dos dois anos como chefe do Legislativo cubatense. Ele cita os problemas enfrentados por causa da pandemia de coronavírus, as paralisações de março de 2019 e acredita que deixa como legado uma Câmara mais organizada do ponto de vista institucional.
Como o senhor avalia a passagem pela presidência da Câmara de Cubatão?
Apesar da complexidade do cargo ede vivermos um momento crítico, avalio que foi uma experiência altamente positiva.
Quais os principais pontos que o senhor destaca em relação ao mandato como presidente da Câmara?
Destaco a transparência e a prestação de contas dos atos da Câmara por meio de nossas redes sociais e da programação da TV Câmara Cubatão. Tivemos um aumento significativo no número de visualizações dos conteúdos divulgados por nossos canais de comunicação, principalmente durante os momentos mais críticos da pandemia. Além disso, nossas redes sociais sempre reforçaram as ações de enfrentamento à Covid-19.
As paralisações de março de 2019, quando a Cãmara obstruiu sessões para pressionar um poscionamento do Executivo sobre projetos relativos aos servidores, foi o período mais conturbado do mandato? Como o senhor avaliou aquela situação?
De fato, foi um momento delicado, mas mostramos seriedade na mediação entre funcionalismo e Poder Executivo, tentando sempre chegar a um denominador comum. Por algumas vezes, as bancadas com representação no Legislativo obstruíram as sessões em virtude do não atendimento do Executivo Municipal às solicitações da Câmara relativas às demandas do funcionalismo público.
Na ocasião, aprovamos um requerimento que solicitava ao Executivo a realização de estudos de viabilidade a fim de recompor as perdas salariais dos servidores municipais de Cubatão, dentro dos limites legais. Além disso, enviamos um ofício ao Executivo em que questionamos a administração municipal acerca do andamento dos projetos de lei relacionados aos servidores públicos.
Naquele momento, em caráter de urgência, solicitamos informações do Executivo sobre progressão funcional das carreiras dos servidores públicos; recomposição no percentual de 30% do funcionalismo, atingido pela decisão da justiça que declarou inconstitucional o pagamento de acréscimo salarial a título de gratificação de nível universitário para os profissionais dos quais se exige diploma de curso superior; e proposta de aumento real de salários de todos os servidores públicos considerando a data-base de maio.
Ao longo de nossa gestão, reafirmamos o compromisso com os servidores públicos. Sempre recebemos em nosso gabinete os representantes do funcionalismo no intuito de valorizar a categoria e preservar a qualidade dos serviços prestados à população cubatense.
Houve algum ponto que o senhor queria ter avançado, mas que não foi possível?
Começamos um processo licitatório para modernização da Câmara no que diz respeito à tramitação de projetos e documentos internos do Legislativo, além da digitalização de todos os arquivos do parlamento e do acervo histórico, no entanto, devido à pandemia tivemos que repensar o planejamento inicial e priorizar a ajuda ao combate à Covid-19. Dessa maneira, este ano repassamos à administração municipal o valor R$ 2 milhões referentes à devolução antecipada de restos a pagar, além de destinar mais de 4 milhões em emendas impositivas dos parlamentares para ações de enfrentamento à pandemia na cidade.
Qual legado que o senhor deixa para o próximo presidente da Câmara?
Uma Câmara mais organizada do ponto de vista institucional, com setores atuando de forma profissional e independente, sem pressões políticas. Também avançamos no processo de modernização dos trabalhos da Câmara Municipal, além de nos aproximar mais da população, por meio de nossos canais de comunicação e dos inúmeros cursos promovidos pela Escola do Legislativo e da Democracia nesses dois anos.
