Professores municipais de Cubatão entram em greve
Categoria acusa Administração de não cumprir promessas e realiza protesto em frente à Prefeitura
Os professores municipais de Cubatão entraram em greve na manhã desta quarta-feira (20). Eles realizam um protesto em frente ao Paço Municipal. O grupo acusa a Administração Municipal de não cumprir promessas realizadas anteriormente.
O grupo levou faixas com os dizeres "Prefeito mentiroso", "Nossas contas não esperam, cumpra o acordo", "Chega de calote! Abaixo ao pacote" e "Se fere a nossa existência seremos resistência!".
O Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC) enumerou quatro itens não cumpridos pela Prefeitura de Cubatão: não encaminhamento do projeto de lei que trata da recomposição das perdas salariais para a Câmara; falta de pagamentos de ampliação de jornada e carga suplementar de forma clara, em janeiro e fevereiro; não ter dado retorno à solicitação do congelamento da tramitação das revisões de aposentadoria dos professores; não ter dado retorno à solicitação do sindicato sobre o pagamento de férias dos professores de nível técnico sem o desconto de 30%.
A categoria ainda ponderou que, apesar da aprovação referente ao piso salarial docente, "sua forma de aplicação gerou descontentamento e causou prejuízos aos professores que possuem pós-graduação e que o governo municipal não demandou esforços para início e finalização dos trabalhos da comissão de revisão de regras para contribuição previdenciária sobre as jornadas ampliadas".
Posicionamento da Prefeitura de Cubatão
Em nota, a Prefeitura de Cubatão informou que realizou uma reunião, na manhã de terça-feira (19), entre representantes da Administração Municipal e vereadores da base aliada do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) com o SindPMC e a Associação dos Funcionarios Públicos Municipais Aposentados e Pensionistas de Cubatão (Afumapec). Nela, foram discutidos três pontos da pauta de reivindicação sindical.
Sobre a recomposição das perdas salariais em conseqüência da retirada dos 30% referentes à gratificação por nível superior, o governo disse que aguarda decisão da Justiça, nesta quinta-feira (21). Entretanto, a Administração garante que está avançando com proposta para solucionar a questão e que foi constituída uma comissão especialmente para esse fim.
Já em relação ao pagamento da ampliação de jornada e carga suplementar nos meses de janeiro e fevereiro, onde a categoria exigiu transparência, a prefeitura destacou que a secretária de Gestão, Lucidalva Oliveira Almeida Santos, fez uma explanação sobre a forma de pagamento das verbas consideradas variáveis. O governo acatou a sugestão feita pelo sindicato, através de documento protocolado na prefeitura, para esclarecer os códigos e seus significados para o professor entender melhor seu holerite.
Por fim, sobre o pagamento dos professores de Infantil I, obedecendo a Lei do Piso (nº 11.738) e esclarecimentos sobre os pagamentos, a Administração Municipal ressaltou que o pagamento do professor de Educação I já está sendo realizado tendo como referência o Piso Nacional. Segundo o Executivo, a questão foi regularizada em 18 de fevereiro de 2019 com a entrada em vigor da Lei nº 3.970 que fixa o piso salarial municipal do magistério público de educação básica, e dá outras providências.
Pelo governo, participaram o Procurador Geral do Município, Rogério Molina de Oliveira, os secretários Márcia Terra (Educação), Lucidalva Oliveira Almeida Santos (Gestão) e Renata Almeida (Chefe de Gabinete), os vereadores Ivan Hildebrando (PSB), Wilson Pio (PSDB), Rodrigo Ramos Soares (PSDB), Jair Ferreira Lucas (PT) e Márcio Silva Nascimento (PSB) e os supervisores de ensino da rede municipal Angela Castanho e Marli dos Reis. Pelo sindicato, sua presidente Nilsa Bretas e a representante da Afumapec, Célia Lopes.
