Professores de Cubatão continuam em greve após STF negar acréscimo salarial de 30%
Ao saber disso, prefeito Ademário Oliveira (PSDB) afirmou que a administração elabora um novo projeto de lei, que será enviado à Câmara
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da Prefeitura de Cubatão e declarou inconstitucional o acréscimo salarial de 30%, a título de gratificação de nível universitário, aos professores da rede municipal. Com isso, os docentes continuam em greve.
Ao saber disso, o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) afirmou que a administração elabora um novo projeto de lei, que será enviado à Câmara, para recuperar as perdas salariais. “A vontade política do governo é restabelecer o poder de compra dos servidores municipais”.
Oliveira disse que, com a questão judicializada, restava ao município “aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal”.
Agora, a expectativa do prefeito é de que os estudos resultem em um novo instrumento legal que viabilize a reposição salarial dos servidores sem ferir a Constituição Federal.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Professores de Cubatão, Berenildo Gonçalo de Melo, não há mais o que discutir após a decisão, mas a categoria continuará em greve na segunda-feira (25).
“Só há uma alternativa para resolver isso, que é o governo fazer um projeto de lei para compensar todas as nossas perdas”. Até sexta-feira (22), segundo ele, o assunto não foi discutido com os professores.
“Ontem [sexta-feira], houve uma reunião dos professores com o vice-prefeito [Pedro de Sá Filho, do PTB], mas ele disse que ainda não existe proposta concreta. No entanto, falou que veria o que poderá ser feito”, afirma o dirigente sindical.
Melo explica que, na segunda, estão previstos atos e a tentativa de uma reunião com o governo. “Queremos ouvir se tem alguma proposta ou se eles estudam fazer alguma coisa. Na terça [26], faremos uma assembleia depois da sessão da Câmara, o que deverá acontecer por volta das 17h”.
