A Prefeitura de Cubatão promove um mutirão para entregar a escritura definitiva das casas de 85 famílias da Vila São José. A ação será realizada nesta sexta-feira (10), das 9 às 16 horas, na sede da Sociedade de Melhoramentos do bairro, localizada na Avenida Bandeirantes s/nº.
Os oficiais do 2º Cartório de Notas de Cubatão estarão presentes no local para convalidar toda a documentação necessária para a escritura definitiva, inclusive com reconhecimento de firma, sem nenhuma despesa para o proprietário do imóvel.
As famílias convocadas antecipadamente pela Secretaria de Habitação do munícipio, através de ofícios que foram entregues na semana passada, devem comparecer à Sociedade de Melhoramentos da Vila São José com toda a documentação solicitada.
É necessário apresentar RG e CPF; Título de Eleitor; Certidão de nascimento/casamento/separação/ divórcio/união estável/óbito (o que for o caso); Carteira de Trabalho; Os três últimos holerites ou Declaração da empresa (carimbada e com papel timbrado) do tempo de trabalho, salário e que não está em aviso prévio; Aposentados do INSS - trazer carta de concessão, histórico de créditos (3 últimos extratos do INSS); Contrato; Espelho de IPTU 2019.
"Importante destacar que mesmo aqueles que venderam ou compraram o imóvel e os que não possuem toda a documentação solicitada devem comparecer com o que tiverem em mãos como forma de garantir a escritura definitiva da casa da família. Todos os casos serão analisados", disse a secretária de Habitação, Andréa Castro.
A Prefeitura Municipal de Cubatão explicou que o Serviço de Patrimônio da União (SPU) exige a conclusão da entrega definitiva das escrituras deste lote, para autorizar o início da 2ª Etapa de Regularização Fundiária das últimas 200 casas da Vila São José.