Orçamento de Cubatão para 2021 será 8,3% menor
Valor, aprovado pela Câmara na última terça-feira (22), ficou fixado em R$ 1.298.763.500,00
A Prefeitura de Cubatão terá um orçamento menor para 2021 em comparação com este ano. Segundo a prefeitura, os reflexos diretos da pandemia da covid-19 na economia culminou na redução de 8,32% do orçamento municipal previsto para o ano que vem.
De acordo com o titular da Secretária Municipal de Finanças, Genaldo dos Santos, “vamos continuar sentindo o impacto na economia ainda durante os próximos meses”. O orçamento municipal de Cubatão foi aprovado na tarde da última terça-feira (22) pela Câmara Municipal estimando a receita bruta em R$ 1.298.763.500,00. O valor contempladispositivos da Constituição Federal que determinam investimento mínimo de 15% da receita na área da saúde e outros 25% na da educação.
Entre diversos fatores provocados pela pandemia do coronavirus, Genaldo dos Santos justifica a queda da receita na peça orçamentária para 2021 na necessidade de elaborar um orçamento realista, “não superestimando as receitas” e, também, no fato de as previsões de receitas correntes não se realizaram durante o ano passado.
O secretário de Finanças cita dois exemplos concretos: A queda acentuada com a arrecadação do ISS (“inclusive já projetada para 2021”) e dos royalties, pela redução do preço internacional do barril do petróleo e da hibernação do campo de Merluza, que descarrega petróleo e gás natural na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC).
“Para o próximo exercício – finaliza o secretário de Finanças – vamos continuar sentindo os reflexos da pandemia na economia com a queda da atividade econômica e de receitas de capital, além da diminuição de transferência de recurso do Estado e da União”.
