Líderes obstruem sessão e salário dos vereadores não é votado em Cubatão
No projeto, Mesa Diretora havia citado que "os princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade" impõe a fixação do subsídio antes da eleição
A votação do Projeto de Resolução 2/2020, que fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, ficou empacada na Câmara de Cubatão. O texto deveria ter sido apreciado na última terça-feira (10), porém não ocorreu sessão.
A propositura estabelece que os vereadores eleitos para o próximo mandato irão receber, em 2021, R$ 10.021,17. O salário é o mesmo da legislatura atual.
Ordem do Dia foi aberta pelo vice-presidente da Casa, Anderson de Lana (PSDB). Após os parlamentares respeitarem um minuto de silêncio pelas vítimas da pandemia de coronavírus, as lideranças dos partidos iniciaram os pedidos de obstrução das votações.
Pela ordem, fizeram os pedidos Wilson Pio (PSDB), Ivan Hidelbrando (PSB), Lalá (Patriotas) e Jair do Bar (MDB). Com isso, por falta de quórum, Anderson de Lana declarou o encerramento da sessão.
Votação antes da eleição
O texto, que não altera os subsídios dos vereadores, segue o previsto pela Lei Complementar 173/2020, publicada pelo Governo Federal em 27 de maio, que estabeleceu ações de enfrentamento à Covid-19, como o veto ao reajuste no vencimento dos serviços públicos.
Com o veto, o projeto deve ser votado somente na próxima semana. Porém, a Mesa Diretora da Câmara, autora do texto, havia colocado como justificativa que "os princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade impõem a fixação anteriormente à eleição".
