Hospital da Baixada Santista terá nova gestão a partir de março

[[legacy_image_246664]] Começa em 1º de março a nova gestão do Hospital Municipal de Cubatão, o único da Cidade. Ficará a cargo da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD) a gestão emergencial da unidade, após a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) deixar o comando do hospital. A transição começa hoje.

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De acordo com o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Município, o prazo do contrato é de 180 dias, com valor de R\$ 39.581.779,98. O documento prevê, ainda, uma extensão do acordo “até a formalização de novo contrato de gestão”.

A SBDC Saúde ficará responsável pela gestão do hospital e também pelo Centro de Alta Complexidade em Saúde de Cubatão, o que inclui as áreas de oncologia clínica e cirúrgica nas especialidades de cabeça e pescoço, nefrologia e de terapia renal substitutiva.

A SBCD Saúde é uma organização social sem fins lucrativos, fundada em 1939, com sede em Garça, no Interior Paulista. Ela já atua em Cubatão na gestão das unidades básicas de Saúde e no Centro de Apoio Psicossocial (Caps). Também trabalha em outras cidades interioranas e na Capital, como nos casos do Hospital Municipal de Itu e de unidades básicas de Saúde de São Paulo.

Sobre

O Hospital Municipal de Cubatão tem 125 leitos, dos quais 100 atendem pacientes que não dispõem de plano de saúde. Ele foi fundado em 1997. Fechou em 2016, depois que a Prefeitura rompeu o contrato com a antiga administradora. Em dezembro de 2017, a FSFX assumiu a gestão. Hoje, há mais de 700 funcionários.

O local possui, além dos centros especializados, um Centro de Diagnósticos, maternidade, UTIs neonatal, pediátrica e adulta, faz atendimentos em cirurgia ortopédica e de média complexidade. Também atende urgências e emergências em obstetrícia.

Irregularidades

Dois inquéritos estão em andamento no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Estadual (MP-SP) para investigação de supostas irregularidades na administração do hospital.

O pedido foi feito pela Câmara, com base em um relatório de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) concluído em abril do ano passado. Segundo o documento, a Prefeitura firmou um contrato direto com a entidade, sem licitação. O documento apontou que as ações tomadas pela Administração no processo de reabertura da unidade hospitalar foram inconstitucionais. Também se mencionou a falta de mecanismos para fiscalizar o contrato.

A FSFX deixou a administração alegando prejuízos no acordo. O contrato acabou no fim de novembro, mas a fundação está atuando no local até que a transição seja efetivada.

A Prefeitura já afirmou que os empregos serão mantidos na transição da gestão do hospital.