O risco de rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração – a da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG) – coloca o Poder Público em alerta com represas que, se cederem, podem inundar cidades da Baixada Santista.
Antes disso, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae, estadual) concluiu as revisões periódicas das três estruturas do complexo Henry Borden, na divisa de São Bernardo e Cubatão, do Plano de Ação de Emergência (PAE). A vistoria havia sido feita em janeiro e não se constataram falhas.
Segundo a autarquia, que administra o local onde se represa água do sistema Billings, a revisão do documento é uma exigência da Agência Nacional de Águas (ANA). Ela se baseia em parâmetros nacionais de segurança para situações de desastre, a fim de amenizar seus efeitos.
Das três barragens locais, a do Rio das Pedras é a que demanda maior atenção. A Emae informa que a edificação, de 1920, é de classe B – a segunda mais elevada de cinco faixas, conforme risco e dano potencial. Nela, a revisão do plano emergencial deve ocorrer a cada sete anos.
A edificação está localizada junto às escarpas da Serra do Mar, 750 metros acima do nível do oceano. A barragem do Rio das Pedras tem comportas, que são abertas quando o nível da água ultrapassa a margem de segurança. A última vez foi em março, sem que houvesse problemas nas comunidades de Pilões e Água Fria, que ficam às margens do rio onde se despeja o excedente.
Segundo especialistas, se a barragem rompesse, o volume e a força da água devastariam bairros de Cubatão e prejudicariam o abastecimento de 1,6 milhão de pessoas na Grande São Paulo.
O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), citou no encontro projeções da década de 1980, pelas quais o eventual rompimento levaria água até o Gonzaga, em Santos.
Apesar de nenhuma anomalia ter sido vista, a medida serviu para pressionar a Emae a apresentar o PAE para o local – finalizado em abril e que abrange outros 19 pontos no Interior.
Oito seções
Segundo a Emae, o plano de ação é composto por oito seções que mostram informações gerais das estruturas, identificação e análise das possíveis situações de emergência e mapas de inundação.
O documento indica procedimentos de notificação e alerta, sugestões de pontos de encontro e rotas de fuga.
A partir da revisão, a Defesa Civil local deve elaborar um Plano de Contingência Municipal.
A Emae diz manter um programa de acompanhamento da segurança estrutural de barragens, diques e sangradouros. “Equipes especializadas realizam e apoiam inspeções rotineiras de segurança, acompanham o comportamento dos instrumentos de controle e programas de manutenções preventivos e corretivos”, cita, em nota.
O coordenador da Defesa Civil de Cubatão, Levindo dos Santos Filho, afirma que o planejamento municipal está sendo elaborado. O documento definirá os procedimentos necessários em caso de emergência, como quantidade de população envolvida, sistemas de alerta a serem empregados, rotas de fuga e pontos de encontro.