Cubatão prepara licitação para Vila dos Pescadores
Há necessidade de melhorar a condição estrutural para a construção de 800 imóveis
Entre fevereiro e março, a Prefeitura de Cubatão abrirá licitação para preparar a infraestrutura do terreno, na Vila dos Pescadores, onde serão construídas 800 moradias. O prefeitoAdemárioOliveira (PSDB) afirma ter R$ 40 milhões para o trabalho, obtidos após a recuperação do valor de uma multa aplicada à gestão anterior por não controlar a expansão de favelas.
Oliveira disse que a estrutura deverá ficar pronta em um ano e meio após o começo dos serviços. Depois disso, seriam necessários dois anos para que as casas fossem concluídas. Na prática, portanto, e se não houver problemas, os imóveis passarão a ser ocupados entre 2023 e 2024 — até seis anos além da perspectiva inicial.
A Vila dos Pescadores tem aproximadamente 18 mil moradores e é uma das maiores favelas do Município. Os futuros imóveis receberão habitantes de residências irregulares. “É (um projeto) exclusivamente para os que lá residem, não para resolver odeficitregional (de habitações)”.
Haverá remoções, mas Oliveira não informou os locais. Segundo o prefeito, porém, os moradores serão retirados dos espaços onde ocorrerão a abertura de ruas e a construção de equipamentos públicos.
Verba federal
Para erguer as casas, o prefeito diz que buscará financiamento da Caixa Econômica Federal. O valor dessa parte das obras ainda não está determinado.
O objetivo é conseguir verba no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e financiamento para que os futuros mutuários comprem os imóveis pela faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida, destinada a famílias com renda de até R$ 2,6 mil mensais.
Planos
Em janeiro de 2015, após 21 anos de negociações e trâmites burocráticos, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) repassou à Prefeitura o terreno de 2,8 milhões de metros quadrados (m²) onde fica a Vila dos Pescadores.
Na época, estavam previstas 2.663 novas casas e a consolidação de 324. Essas últimas receberiam infraestrutura regular de água e energia elétrica. Ao todo, 2.987 famílias, quase 12 mil pessoas, seriam beneficiadas.
Apenas 350 mil m² serão destinados a moradias: o espaço majoritário é de mangue e está sob proteção ambiental.
Quando a SPU transmitiu a área da Vila dos Pescadores a Cubatão, era previsto que o reassentamento dessas famílias estivesse concluído em 2018 e que odéficithabitacional da Cidade fosse zerado em 2020 — ano que começará na próxima semana.
Programa
A Caixa Econômica Federal informa que a faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida oferece subsídio de atéR$ 47,5 mil para a compra de imóveis. É preciso que a moradia ou o empreendimento seja financiado pelo banco, o que a Prefeitura de Cubatão planeja para a Vila dos Pescadores. Os mutuários teriam 30 anos para quitar o empréstimo, com juros de 5% ao ano.
Histórico
A atual Vila dos Pescadores surgiu na década de 1950, depois que pescadores artesanais se fixaram ali para trabalhar no Rio Casqueiro. Antes conhecida como Vila Siri, cresceu graças à proximidade ao Jardim Casqueiro e à Via Anchieta.
Depois de 1972, com a construção de um antigo aterro sanitário em Santos na margem oposta do rio, os moradores que estavam naquele espaço se transferiram paraa região ocupada hoje — entre o Rio Casqueiro e os trilhos da ferrovia atualmente sob concessão da MRS, com limites entre a Avenida Bandeirantes e o Viaduto Rubens Lara (antigo 31 de Março).
A área, antes federal, foi transferida em 2015 à Prefeitura, que em 2017 obteve licença ambiental definitiva para as obras de moradia, concedida pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), do Governo Estadual.
