Cubatão firma convênio para recuperação do edifício Castro
De acordo com a prefeitura, unidades serão financiadas, a preços sociais, para funcionários públicos municipais que não têm casa própria e demais pessoas que pagam aluguel no município
A Prefeitura de Cubatão firmou um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (3), para a recuperação do Edifício Castro. Os apartamentos serão destinados para pessoas que pagam aluguel de moradias no município, com prioridade para os servidores públicos municipais.
Os imóveis serão financiados com base no programa Nossa Casa, da Secretaria Estadual da Habitação, que estabelece preços sociais, ou seja, abaixo daqueles praticados no mercado imobiliário.
De acordo com o convênio, caberá à Prefeitura a regularização fundiária para registro dos imóveis em nome dos beneficiários; a escolha da demanda e os critérios de prioridade. A atribuição do Governo do Estado será, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), elaborar o projeto executivo da recuperação do edifício e fazer a licitação para escolha da empresa que será responsável pelos serviços.
As próximas etapas, agora, serão a abertura, pela CDHU, dos processos de credenciamento das empresas que participarão de licitações para escolha daquelas que farão o projeto executivo e realizarão as obras.
Edifício Castro
Com 80 apartamentos que ocupam duas torres, o prédio foi erguido nos anos 1970, na Avenida Pedro José Cardoso. Há mais de 30 anos, ele se tornou um “elefante branco” na área central. Foi um empreendimento comercial fracassado, vendeu poucas unidades e, nos anos 80, foi depredado pelos seus poucos ocupantes. Um cinema, instalado no andar térreo, faliu.
Em 1988, foi desapropriado pela Prefeitura, que pretendia instalar unidades de serviço público. No térreo, passaram a funcionar órgãos do Ministério do Trabalho, Justiça Eleitoral e da Promoção Social. A ocupação dos demais andares tornou-se difícil em razão da precariedade do edifício e da falta de recursos da administração municipal para reformá-lo.
