Cubatão disponibiliza Disque-Denúncia contra maus-tratos e abandono de animais
Serviço começou a funcionar nesta quarta-feira (24)
Um Disque-Denúncia contra maus-tratos e abandono de animais começa a funcionar a partir desta quarta-feira (24) em Cubatão. A iniciativa é da prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde.
O serviço contará com uma veterinária do Serviço de Controle de Zoonoses para atender as denúncias, por meio do telefone 0800-1216246, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A averiguação se dará em um prazo de até 48 horas, e as sanções começam com notificações e podem chegar a multas e até prisão.
Como parâmetro, serão utilizadas as definições do Conselho Federal de Medicina Veterinária para maus-tratos, crueldade e abuso, incluindo, também, agravantes e reincidência.
A denúncia poderá ser feita sob sigilo (falsa denúncia é crime), com um número de protocolo. O Serviço de Zoonoses não aceita denúncias por redes sociais. O 0800 é o único canal oficial para essa ação.
