Câmara de Cubatão cobra Executivo sobre municipalização da escola estadual Castelão
Unidade poderia ser utilizada por alunos e professores da UME Martim Afonso, que precisará ser demolida
A Câmara de Cubatão aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (15), um requerimento, de autoria do presidente do Legislativo, Fábio Roxinho (MDB), que solicita providências da secretaria municipal de Educação para viabilizar o processo de municipalização da E. E. Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, conhecido como “Castelão”, localizada no Jardim Casqueiro.
Segundo o parlamentar, com a futura demolição da UME Martim Afonso, no Jardim Nova República, a proposta é que a escola estadual receba os alunos e professores do bairro vizinho.
A decisão de demolir a UME Martim Afonso ocorreu depois de uma ação judicial movida pelo Ministério Público, que verificou que a escola apresenta uma série de problemas estruturais. Diante desse cenário, na última quinta-feira (10), os vereadores Roxinho, Marcinho (PSB), Sérgio Calçados (PSB) e Ivan Hildebrando (PSB) se reuniram com a secretária de Educação, Márcia Terras, o secretário de Obras, Benaldo Melo de Souza, os gestores da unidade e os representantes dos pais de alunos. Na ocasião, surgiu a possibilidade de municipalizar o Castelão, uma vez que a unidade é ampla e teve uma significativa redução no número de estudantes.
Hildebrando disse enteder a dificuldade em transferir os alunos e professores de um bairro para o outro neste momento. O parlamentar afirmou que em 2021, quando ocupará a cadeira de vice-prefeito, fará o possível para acelerar as obras do novo prédio da UME Martim Afonso.
Toninho Vieira (Progressistas) criticou a proposta de municipalização do Castelão e isentou o MP de culpa. Segundo o parlamentar, existem outras alternativas que precisam ser discutidas pela comunidade escolar da UME Martim Afonso. Ele defendeu que se estabeleça um diálogo com a Delegacia de Ensino de Santos, a qual é responsável pelas escolas estaduais da cidade.
Marcinho ressaltou que a sugestão de municipalização do Castelão foi feita durante a reunião, que envolveu diferentes envolvidos na questão. Ele afirmou que, se for preciso, levará essa demanda para os deputados da região dar celeridade ao pedido.
Rafael Tucla (Progressistas) ressaltou que o Poder Executivo precisa apresentar o mais rápido possível um cronograma de serviços, descrevendo as fases das obras e o prazo para remanejamento de alunos e professores. Para o vereador, a proposta de municipalização do Castelão exige uma discussão mais aprofundada.
Roxinho destacou que os vereadores já tinham no passado cobrado o Poder Executivo sobre a situação da UME Martim Afonso. Ele defendeu a municipalização do “Castelão”, uma vez que verificou que a unidade apresenta várias salas de aula ociosas. A medida, segundo o presidente da Câmara, manteria os vínculos entre os alunos e os professores da unidade do Jardim Nova República. O parlamentar também defendeu a ideia de uma gestão compartilhada do Castelão entre o governo estadual e a Prefeitura.
Questionada, a prefeitura respondeu que, até o momento, não foi recepcionada pela Secretaria Municipal de Educação tal requerimento. Ainda segundo a administração municipal, após a solicitação, o assunto será levado para discussão junto à Diretoria Regional de Ensino para que seja avaliada a viabilidade.
Quanto às obras na UME Martim Afonso de Souza, a prefeitura informou que as secretarias de Governo e Obras, em parceria com a Educação, estão trabalhando para que os serviços e projetos sejam finalizados com a maior brevidade possível. A obra já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021.
