A prefeitura de Cubatão interditou cinco bancas de jornal e uma loja de conveniência entre sexta-feira (26) e domingo (28). Três estabelecimentos também foram notificados por não respeitarem a suspensão do funcionamento durante o lockdown.
A ação de fiscalização envolve cerca de 15 profissionais. Além da Secretaria de Finanças, atuam integrantes das secretarias de Segurança Pública e Saúde (Vigilância Sanitária). Também há o reforço dos policiais militares que atuam na cidade pela Operação Delegada.
O decreto municipal segue em vigor até 4 de abril. O não atendimento à determinação pode resultar no enquadramento de crime de propagação de doença contagiosa, interdição parcial ou total do estabelecimento e cancelamento do alvará, além de multa que pode chegar a R$139.300.
“Vamos avaliar os números relativos aos novos contágios e os de internação na Cidade para definir se renovaremos o decreto após o dia 4 de abril ou seguiremos às determinações restritivas do Governo do Estado, fixadas até 11 de abril”, informou o secretário de Finanças, Genaldo Antônio dos Santos.
De acordo com o secretário, as blitze diárias irão continuar. Ele também reforça que praças continuam interditadas. "Instalamos faixas de orientação e sinalizamos os brinquedos dos playgrounds, que permanecem interditados."