O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convocou a sociedade civil para uma audiência pública sobre o “Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar”, que fica no Núcleo Itutinga-Pilões do Parque Estadual Serra do Mar. A reunião ocorrerá no dia 7 de maio e será on-line, em função das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela Covid-19.
Os interessados deverão fazer um cadastro prévio enviando nome completo, RG, órgão ou entidade que representa (se aplicável), telefone e endereço de correio eletrônico para o e-mail sima.concessoes@sp.gov.br.
Perguntas também poderão ser enviadas durante a audiência, tanto por participantes quanto por espectadores. O endereço eletrônico para ingresso ao ambiente virtual será fornecido aos inscritos nos e-mails informados.
Os cadastros começarão às 9h do dia 7 e terminarão até 60 minutos após o início da audiência. No dia anterior, será possível realizar testes por eventuais interessados em se inscrever para manifestação e colaboração com questões durante a reunião.
Se forem suspensas as restrições sanitárias que visam ao controle e combate à pandemia de coronavírus, a audiência pública poderá ser feita também de forma presencial: no dia 5 de maio, às 17h, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, localizada na Praça Samuel Sabatini, 50; e em 7 de maio, no mesmo horário, na Câmara Municipal de Cubatão, situada à Praça dos Emancipadores, s/nº.
Mais informações sobre a reunião e a versão digital dos documentos do projeto estão disponíveis no endereço eletrônico.
Concessão
O edital de concessão prevê que a empresa vencedora seja responsável por tornar o local, de 334 hectares e conhecido pela vista para o litoral e seus monumentos históricos, ainda mais atrativo, estimulando o turismo, o entretenimento e o convívio social.
Para isso, a ganhadora deverá implantar atrações e serviços, realizar restauros nos monumentos históricos e fazer a gestão da visitação. Em contrapartida, poderá explorar serviços de ecoturismo e uso público. A concessão será por 30 anos e a modalidade é de concorrência internacional.
A preservação das reservas ambientais continuará sob a responsabilidade da SIMA e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal).