Audiência do Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar ocorrerá pela internet

Reunião está marcada para 7 de maio, com possibilidade de ocorrer presencialmente se as restrições sanitárias de combate à pandemia forem suspensas

Por: Por ATribuna.com.br  -  04/04/20  -  15:12
Audiência do Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar ocorrerá pela internet
Audiência do Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar ocorrerá pela internet   Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) convocou a sociedade civil para uma audiência pública sobre o “Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar”, que fica no Núcleo Itutinga-Pilões do Parque Estadual Serra do Mar. A reunião ocorrerá no dia 7 de maio e será on-line, em função das medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela Covid-19.


Os interessados deverão fazer um cadastro prévio enviando nome completo, RG, órgão ou entidade que representa (se aplicável), telefone e endereço de correio eletrônico para o e-mail sima.concessoes@sp.gov.br.


Perguntas também poderão ser enviadas durante a audiência, tanto por participantes quanto por espectadores. O endereço eletrônico para ingresso ao ambiente virtual será fornecido aos inscritos nos e-mails informados.


Os cadastros começarão às 9h do dia 7 e terminarão até 60 minutos após o início da audiência. No dia anterior, será possível realizar testes por eventuais interessados em se inscrever para manifestação e colaboração com questões durante a reunião.


Se forem suspensas as restrições sanitárias que visam ao controle e combate à pandemia de coronavírus, a audiência pública poderá ser feita também de forma presencial: no dia 5 de maio, às 17h, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, localizada na Praça Samuel Sabatini, 50; e em 7 de maio, no mesmo horário, na Câmara Municipal de Cubatão, situada à Praça dos Emancipadores, s/nº.


Mais informações sobre a reunião e a versão digital dos documentos do projeto estão disponíveis no endereço eletrônico.


Concessão


O edital de concessão prevê que a empresa vencedora seja responsável por tornar o local, de 334 hectares e conhecido pela vista para o litoral e seus monumentos históricos, ainda mais atrativo, estimulando o turismo, o entretenimento e o convívio social.


Para isso, a ganhadora deverá implantar atrações e serviços, realizar restauros nos monumentos históricos e fazer a gestão da visitação. Em contrapartida, poderá explorar serviços de ecoturismo e uso público. A concessão será por 30 anos e a modalidade é de concorrência internacional.


A preservação das reservas ambientais continuará sob a responsabilidade da SIMA e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal).


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