'Assumimos a cidade com 60% das receitas comprometidas com a folha', diz Ademário Oliveira
Prefeito reeleito de Cubatão promete muito trabalho – segundo ele, de 14 a 16 horas diárias
A principal preocupação do prefeito reeleito é com a área da habitação. Aliás, uma preocupação dupla, considerando que a crise da pandemia tem feito os recursos minguarem – inclusive para essa área. No entanto, dois empreendimentos nessa área na Cidade não sofreram restrições, graças ao empenho de verba anterior à crise: os conjuntos para erradicar as vilas Esperança e dos Pescadores, que devem ter continuidade já a partir de 2021. Outra meta é ampliar os serviços oferecidos no Hospital Municipal. Para isso, já tratativas para absorver outros tratamentos e especialidades. No mais, o prefeito reeleito promete muito trabalho – segundo ele, de 14 a 16 horas diárias.
Como estão as situações fiscal e administrativa da Prefeitura hoje, em relação a quando o senhor assumiu?
Assumimos a cidade quebrada, com 60% das receitas comprometidas com a folha. Um hospital fechado. Empresas públicas falidas. Casa da Esperança fechada. Servidores com duas férias… Tivemos que fazer uma reforma, tirando privilégios e benefícios – não tiramos direitos de ninguém. E, por conta da austeridade fiscal, tivemos a possibilidade de honrar os pagamentos dos servidores. No segundo mandato, ainda tenho que recuperar parte administrativa, que está sucateada. Preciso reestruturar secretarias, do ponto de vista físico. O foco no segundo mandato é a recuperação da educação e continuar com austeridade.
Em 2018, conversei com o senhor e houve uma frase muito marcante: “os prefeitos que fossem fanfarrões iam se dar mal no atual mandato”. Parte da sua reeleição foi por conta desse trabalho de austeridade? A população acabou enxergando isso?
Sem dúvida. No sentido dos prefeitos fanfarrões, leia-se os prefeitos que não fizeram reformas, que não fizeram austeridade e não conseguiram fazer com que a máquina andasse, esses, sim, estão fadados ao insucesso. Claro que não dá pra especificar, porque a gente não conhece a vida dos outros. Mas é uma cobrança muito severa quando os equipamentos públicos não funcionam. Fatalmente, quem deixou de fazer a lição de casa e não conseguiu fazer com que os serviços essenciais funcionassem, a cobrança da população é grande. Tomamos medidas impopulares, mas os serviços essenciais não foram afetados.
Uma parte conturbada do mandato foi a relação com os servidores. Como o senhor pretende melhorar essa relação?
A reforma administrativa que nós fizemos, o Brasil fez depois. Não tiramos direitos de ninguém. Cortamos salários em dobro, licença prêmio. Eles entendem como direito, mesmo que de maneira equivocada. Mas não é direito. São benefícios e privilégios. Em um primeiro momento houve resistência. O reconhecimento veio depois: tivemos, acredito, uma votação expressiva entre os servidores, porque compreenderam que as medidas eram necessárias.
Existe uma briga histórica para que o Governo do Estado coloque mais dinheiro no Hospital Municipal. O Estado vem ajudando? A ajuda é suficiente?
Pela sua suficiência financeira, Cubatão se isolou de outros governos, se isolou dos conselhos da região metropolitana. O hospital tinha recursos exclusivos do Município. Mas as coisas mudaram, Cubatão deixou de ser uma referência de arrecadação e começou a sentir o impacto do isolamento, que levou ao fechamento do hospital. O serviço da saúde é tripartite, Estado, Governo Federal e Município. Quando você tem serviços no hospital não habilitados com o Governo Federal, não tem recursos. É o que ocorria em Cubatão. O pouco recurso que vinha do Estado Cubatão também perdeu por falta de prestação de contas no governo anterior. A reabertura do Hospital foi com responsabilidade. Hoje, nosso hospital é de média e baixa complexidades, habilitado no serviço de maternidade, no Governo Federal, que ajuda no custeio. Também conseguimos a alta complexidade, para serviços de hemodiálise, de Oncologia.
Uma das propostas da campanha era aumentar a complexidade do hospital. Ou seja, trazer mais serviços. O que está planejado agora em relação a isso?
Para ampliar, é preciso pegar serviços que sejam deficitários na região. Os serviços habilitados pelo Estado e pela União são exclusivos da Cidade. Estamos buscando a necessidade da região. Nós nos colocamos à disposição para que o serviço deficitário da região seja atendido. O Estado já entendeu isso em relação à hemodiálise, ao câncer de cabeça, pescoço e próstata. Estamos aguardando novos direcionamentos.
Pra fechar saúde, sobre covid: Cubatão tem o maior índice de mortalidade por 100 mil habitantes pela doença. Por que esses números são ruins na Cidade?
Temos um levantamento de que Cubatão sempre foi a cidade que atendeu a Área Continental de São Vicente. Muitos desses óbitos são de pessoas que passam o endereço de Cubatão e vêm pra cá. Por exemplo, na nossa UPA, 30% são de São Vicente. Por isso, esses números acabam sendo inflados. A nossa estrutura é a melhor da Baixada Santista. Se pegar a nossa rede de enfrentamento à covid, temos 83 leitos. Enquanto as cidades se preparavam com hospitais de campanha, nós tínhamos um gigante com 300 leitos. Eu tinha 75% para o cotidiano, abrimos 83 para covid, 53 enfermagem e 30 UTIs.
A rede escolar está preparada para receber demanda maior de alunos por conta da crise financeira?
Sim. Há 10 anos, tínhamos 27 mil alunos. Hoje, 16 mil. Hoje, temos mais escolas do que crianças.
Creches também?
Não temos filas para creche. Porque temos a creche conveniada.
Na segurança, um de seus projetos era criar a guarda municipal, já formatada no papel, mas hoje há a impossibilidade da realização de concursos. Como o senhor pretende estruturá-la?
A Guarda tem autorização legislativa, tem o edital de concurso. Estamos aguardando 2021 para abrir concurso.
Duas obras importantes são as da Vila Esperança e Vila dos Pescadores. Como será a dinâmica dessas obras no segundo mandato?
Vila dos Pescadores está na fase de licenciamento ambiental. Depois do licenciamento, a gente faz a parte de terraplanagem. Mas já está em andamento. Na Esperança, a primeira fase já está em licitação.
O que está previsto nessa fase?
Infraestrutura, esgoto, rua, rede elétrica, a parte de aterra<CW9>mento. Duas escolas serão construídas para as 800 unidades. A gente vai fazendo e retirando as pessoas. Porque a Vila Esperança é uma periferia com 35 mil pessoas. Também estamos negociando com o Ministério Público a construção da perimetral, seria uma via de bordo que contempla toda a faixa, para poder inibir novas invasões.
Na Vila dos Pescadores, o senhor pode detalhar o que será feito?
É infraestrutura para 780 unidades. Na Vila dos Pescadores, 70% estão consolidados. Então é tirar as pessoas que estão nas palafitas, margeando o rio, e movê-las para essas unidades.
Como o senhor planeja atrair novas empresas para incrementar o orçamento, neste momento de crise?
Temos percepção de que Cubatão tem a melhor logística para investimento. Que a vocação é a indústria. E, por conta disso, nós criamos a lei de incentivos fiscais, que dá, por exemplo, 10 anos de isenção de IPTU, INSS cai de 5% para 2%... com isenção de todas as taxas de instalação.
Como o senhor pretende trabalhar a demanda por serviços, até para capacitação de quem atua nessa área?
Cubatão, na verdade, está mudando o eixo. A indústria foi a maior fonte empregadora, já não é mais. Serviços é onde há as maiores expectativas. Puxado pela construção civil e comércio. A qualificação para o polo industrial nós temos no Senai, na Etec, temos o Instituto Federal. Para o comércio, estamos buscando parcerias com o Estado, o Via Rápida. Já qualificamos 3,2 mil jovens através do Via Rápida. Estamos buscando parcerias com a Etec, e com o Instituto Federal, pra poder buscar novas qualificações.
Uma de suas metas é fazer uma revisão da lei de uso e ocupação do solo para incentivar a construção civil. Quando pretende enviar à Câmara?
Estamos um pouco atrasados, inclusive, por conta das audiências públicas necessárias e com a pandemia. Conversamos com todos os setores da sociedade civil. Tá prontinho, só precisa mesmo o cumprimento legal das etapas. Estamos aguardando a vacina chegar para retomar essa discussão.
O senhor tem algum grande projeto ou intervenção que o senhor planeja, para o segundo mandato?
O maior projeto de Cubatão é o deficit habitacional. Não há obras de anomalias que exijam recursos robustos. Nosso maior desafio é buscar algum recurso perdido e uma boa parceria com o Estado e com o Governo Federal... Hoje, o Município não tem estrutura financeira para construir 1,6 mil unidades. O maior desafio é buscar recursos através de PPPs, da iniciativa privada, para fazer a construção de unidades habitacionais.
Para encerrar, o que os cubatenses podem esperar nos próximos quatro anos?
Um prefeito que trabalha uma média de 14 a 16 horas por dia. Que vive o dia a dia da Cidade. Vou honrar cada voto depositado nas urnas e devolverei com trabalho e respeito ao dinheiro público.
