Cubatão tem maior dívida entre cidades da Baixada Santista

Faltando pouco mais de um ano e meio para o fim das gestões atuais, as prefeituras da Baixada Santista confirmam suas dívidas e afirmam que estão trabalhando para resolver as questões financeiras dos municípios.

Cubatão continua sendo a cidade da região que mais têm dívidas. “As finanças de Cubatão estão sendo recuperadas apesar do tsunami que devastou a cidade nos últimos anos”, desabafa o secretário de Finanças de Cubatão, Genaldo Antonio dos Santos.

Em 2017, a Prefeitura tinha uma dívida de R$ 923 milhões, sendo R$ 400 milhões de precatórios e outros R$ 404 milhões de pendências com o Fundo de Previdência. No primeiro caso, o secretário afirma que o pagamento mensal de R$ 33,8 milhões está em dia. Quanto ao Fundo de Previdência, ele diz que já foram quitados mais de R$ 70 milhões. Quanto à dívida total, a Prefeitura afirma ter pago R$ 130 milhões.

Em São Vicente, o valor devido no início do mandato era de aproximadamente R$ 500 milhões, quantia que ainda estava sujeita a acréscimos de juros, multas e outros encargos. Hoje, o valor está em cerca de R$ 450 milhões e os principais credores são a Caixa de Previdência, Estado e União, além de precatórios.

Por nota, a Prefeitura informa que teve como prioridade acertar as obrigações trabalhistas. “Hoje, não há mais salários, nem férias atrasadas. Inclusive, os valores retidos na fonte, como Previdência e consignados, foram todos regularizados. Rescisões anteriores a 2017 estão sendo pagas”.

Em Santos

Até o final de março, a Administração de Santos tinha R$ 114 milhões comprometidos com dívidas de curto prazo com fornecedores e prestadores de serviço. Os principais credores são as empresas Terracom, Base, Andrade Barros, Eicon e Puxe Comunicação.

Nas dívidas de longo prazo, aquelas consideradas consolidadas, que envolvem os financiamentos e precatórios, em dezembro do ano passado, a Cidade tinha acumulado R$ 443 milhões em dívidas.

Para reverter a situação, a Prefeitura afirma que ampliou ações para recebimento de dívidas tributárias de munícipes e empresas, como a criação de um call center de cobrança, programa de refis e medidas para receber IPTU das empresas portuárias.

Outras cidades

Em Peruíbe, a atual gestão afirma que herdou uma dívida de R$ 65 milhões. “Fizemos um trabalho de contenção de despesas e renegociação de dívidas e contratos. Conseguimos reduzir o valor de alguns dos contratos então vigentes e parcelar dívidas com desconto. Até agora, pagamos cerca de 41 milhões”, afirma o prefeito Luiz Maurício, que destaca como maiores credores as prestadoras de serviços de limpeza urbana e transporte público.

Ele aponta ainda que, até o fim do mês passado, a Prefeitura somava R$ 8,2 milhões com pagamentos feitos dentro do cronograma estabelecido e que o saldo financeiro era de R$ 28,4 milhões.

Bertioga tem uma dívida consolidada de R$ 58 milhões, sendo que R$ 41 milhões se referem a contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito de saneamento e transporte. Os outros R$ 17 milhões são de parcelamentos de débitos tributários com a Receita Federal e de contribuições previdenciárias.

A Prefeitura de Guarujá afirma ter quitado 90% das dívidas com prestadores de serviços. No início da gestão, esse montante somava R$ 177 milhões. Desse total, ainda restam cerca de R$ 7 milhões, que estão parcelados até dezembro do próximo ano.

Até dezembro passado, Itanhaém tinha dívida consolidada de R$ 41 milhões, sendo que os valores mais expressivos eram devidos às empresas Termaq Terraplanagem (R$22milhões), Haroldo Ricetto (R$ 9 milhões) e espólio de Carolina Ballio (R$ 5 milhões).

Por nota, Mongaguá afirma que está com “situação financeira em ordem, não possuindo dívidas”, com pagamentos para fornecedores e prestadores de serviços e funcionalismo em dia. Praia Grande também informa que “segue com situação financeira saudável” e que a dívida consolidada do município tem sido paga regularmente.

Saldo da região ainda é confortável

O consultor em finanças públicas Rodolfo Amaral afirma que as prefeituras da Baixada Santista ainda estão em uma situação confortável. “No ano passado, todas apresentaram uma dívida consolidada de R$ 2,4 bilhões, o que representa cerca de 31% da receita corrente líquida da região. Pela lei, elas podem se endividar em até 120% da sua capacidade de arrecadação, o que significa que poderiam ter uma dívida de até R$ 9 bilhões”, explica.

Amaral avalia que o caso de Cubatão é ímpar na região. “Há 19 anos, a cidade vem sofrendo pelo esvaziamento do Polo Industrial. Isso fez com que a cidade perdesse de ICMS cerca de R$ 400 milhões, o que daria, por exemplo, para pagar a folha. São essas adversidades que têm que ser pensadas pelo gestor”, observa ele.

No caso de Santos, Amaral alerta que o problema vai além do que foi listado pela Administração do Município. “Temos a Prodesan, a Cohab e a CET, que fecharam no vermelho. Essas empresas já estão com um endividamento de R$ 9 milhões, que é o dobro da dívida consolidada do Município. Isso deve ser considerado, pois, se elas quebram, é o próprio Município que paga”.