Confira os benefícios disponibilizados pelo governo para atenuar impacto do isolamento social

Para tentar conter os impactos econômicos do isolamento social em tempos de coronavírus, o Governo Federal tem anunciado uma série de medidas. ATribuna.com.br traz nesta sexta-feira (10) quais são elas, quem tem direito e como garantir o benefício.

Entre as medidas, estão auxílio emergencial de R$ 600,00, saque do FGTS, antecipação do abono do PIS/Pasep, antecipação do 13º de aposentados e pensionistas e muito mais. 

Segundo a economista Karla Freitas, as medidas não são as ideais, mas são as possíveis neste momento. “O Governo está no caminho correto e só saberemos mais pra frente se tudo isso foi suficiente”. Ela explica que, como não dá para liberar toda a atividade econômica, é preciso disponibilizar o mínimo de renda para a população. “É um momento muito diferente e que nunca vivemos. Estamos em recessão, claro que o PIB (Produto Interno Bruto) vai diminuir. As pessoas precisam comer e muitos não conseguem trabalhar pelo fato de não poder sair de casa”.

Comida

O auxílio emergencial de R$ 600,00, por exemplo, é uma tentativa de diminuir os efeitos na população mais carente. Para a especialista, esse recurso seria para comprar comida e material de higiene.

“Dentro das nossas finanças públicas, o governo tem tomado medidas benéficas e inteligentes. O nosso povo também é solidário e, quando falta alguma coisa, quem tem dá para quem não tem. Essa postura ajuda o próprio governo”, explica Karla.

O advogado Cleiton Leal Dias Júnior concorda que as medidas são essenciais por alimentarem a base da cadeia econômica.

“Dessa forma, a economia roda, a engrenagem funciona. O trabalhador continuará gastando com mercado, comércio, farmácia e o que mais estiver aberto. É também dar dignidade para a pessoa em um momento de crise”.
Segundo ele, o Governo Federal tem tomado medidas gerais, que possam beneficiar todo o País. No entanto, estratégias pontuais contribuiriam ainda mais com os locais em que o isolamento social é maior.

“Em algumas regiões, as pessoas não saem de casa e em outras o comércio está voltando. São situações diferentes e que afetam a população e a economia de modos distintos”, explica Cleiton.

Segundo a educadora financeira Teresa Sampaio, o acesso a esses benefícios é simples, de forma geral. “As pessoas devem ver atentamente se têm direito e o que fazer para conseguir o auxílio. Ele será fundamental nesse momento e não para manter as contas em dia, mas para que as pessoas possam sobreviver”.

Veja em Detalhes

Saque de R$ 1.045,00 do FGTS 

• O Governo Federal publicou na quarta-feira uma medida provisória que autoriza o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
• Cada pessoa terá direito a tirar até um salário mínimo (R$ 1.045,00)
• Os saques serão entre 15 de junho e 31 de dezembro. O calendário ainda não foi divulgado

Auxílio emergencial de R$ 600,00

• Poderão receber os trabalhadores sem carteira assinada, contribuintes individuais da Previdência, MEIs (Microempreendedores Individuais) e desempregados.
• É preciso cumprir alguns requisitos como ter mais de 18 anos, renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou renda por membro da família de até meio salário mínimo (R$ 522,50). Em 2018, os rendimentos tributáveis não podem ter passado de R$ 28.559,70, além de não poder receber outro benefício, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria, pensão (com exceção do Bolsa Família) e seguro-desemprego. A única exceção é o Bolsa Família.
• O benefício será pago por três meses. Cada família pode acumular, no máximo, dois vouchers, ou seja, R$ 1.200,00
• A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200,00. O pagamento começou ontem e segue até 29 de maio
• A primeira parcela será paga para pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal (ontem), pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos (14 de abril), trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único (cinco dias úteis após inscrição no programa) e beneficiários do Bolsa Família (últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa)
• A segunda e terceira parcelas serão pagas a quem está no Cadastro Único e recebe Bolsa Família, trabalhadores informais inscritos no programa (respectivamente entre 27 e 30 de abril, a 1ª; e 26 e 29 de maio, a 2ª) e beneficiários do Bolsa Família (últimos 10 dias úteis de abril, a 1ª; e de maio, a 2ª; em ambas seguindo o calendário regular do programa)
• Os trabalhadores informais devem se inscrever no programa de auxílio emergencial. É preciso chamado baixar o aplicativo Auxílio Emergencial e o cadastramento poderá ser feito mesmo que o usuário não tenha crédito no celular. Ele deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS

13º salário dos aposentados do INSS

• Aposentados e pensionistas do INSS vão receber antes o 13º salário. A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, dependendo do valor recebido e o número final do benefício. A segunda parte, entre 25 de maio e 5 de junho

Antecipação do abono do PIS/Pasep

• O Governo antecipou para 29 de maio a data limite para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 1.045,00 pago a quem trabalhou com carteira assinada em 2018. Inicialmente, o prazo acabaria em 30 de junho
• Os pagamentos já estão liberados. Podem receber o abono salarial quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018, ganhou até dois salários mínimos por mês e está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• É preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao Governo
• O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 1.045,00 em 2020) e varia de acordo com o tempo trabalhado. Se foi o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente

Adiantamento de R$ 600,00 para quem está na fila do BPC

• O INSS pode adiantar, por três meses, R$ 600,00 para os idosos de 65 anos ou mais e deficientes de baixa renda que pedirem o BPC (Benefício de Prestação Continuada)
• Para ter direito, os deficientes precisam passar por perícias sociais e médicas. Como as agências estão fechadas, quem está na fila receberá um adiantamento de R$ 600,00
• Para os idosos de baixa renda, os servidores do INSS farão a análise de renda e liberarão o benefício, se houver o direito
• Adiantamento de R$ 1.045,00 para quem está na fila do auxílio-doença. Com as agências do INSS fechadas, os segurados que precisam do auxílio-doença poderão anexar um atestado médico no site ou aplicativo Meu INSS e receber adiantamento de R$ 1.045,00
• atestado precisa estar legível e sem rasuras, conter assinatura do profissional e carimbo de identificação com registro do Conselho de Classe, ter informações sobre a doença ou CID (Classificação Internacional de Doenças) e o prazo estimado de repouso necessário
• O valor pode ser pago por três meses ou até que a perícia seja feita