Concurso público sai até o fim do ano em Santos
Objetivo é reforçar o quadro em áreas como Cultura, Educação, Meio Ambiente e Turismo
Com um em cada sete servidores municipais em condições de se aposentar, a Prefeitura de Santos decidiu realizar este ano um concurso público. A administração municipal ainda não bateu o martelo sobre a quantidade de postos que serão abertos. A ideia é preencher cargos nas pastas de Cultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Turismo e Serviços Públicos.
Os estudos realizados pela Secretaria Municipal de Gestão (Seges) visam atender a demanda de profissionais em cada departamento, a fim de que não se ultrapassem os limites orçamentários estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em nota, a pasta assegura que os editais com a convocação para as provas serão publicados neste ano. A medida deve resolver a falta de servidores em cargos da Educação, Saúde e serviços públicos, principais alvos de queixas de munícipes. Também preencherá vagas após a aposentadoria de servidores.
Dados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Iprev-Santos) no primeiro trimestre de 2019 indicavam que 1.881 servidores têm condições de se aposentar, por idade ou tempo de serviço, mas ainda exercem suas funções.
Maior problema
O quadro da prefeitura é composto por cerca de 13 mil trabalhadores. Nas cozinhas de unidades escolares está o maior deficit de mão de obra. A prefeitura afirma que isso se deve a afastamentos temporários (como licença médica) e definitivos (readaptação, exoneração, falecimentos e aposentadorias).
Segundo o Paço Municipal, são 480 cozinheiros ativos, dos quais 56 estão readaptados, com mudança de função, devido a restrições médicas irreversíveis.
“Com amparo dos dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, de 1984, estes servidores não podem voltar a exercer as funções do cargo de origem”, diz a Seges,em nota.
A pasta afirma não existir concurso público para preencher esses postos. O último certame expirou em julho de 2018, no qual estavam previstas quatro vagas, mas tomaram posse do cargo 47 funcionários.
Buracos
Outra queixa comum é falta de pessoal em subprefeituras regionais para a realização de serviços. Servidores ouvidos pela Reportagem afirmam ser comum o deslocamento de funcionários da Zona Leste para cumprir tarefas na Zona Noroeste.
Em nota, a Seges afirma estar vigente concurso para o cargo de professor adjunto I e II, “homologado em fevereiro de 2019, com as primeiras nomeações realizadas em abril”.
