Um dos produtos mais procurados pela população em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o álcool em gel está em falta em muitos comércios ou sendo comercializados a preços abusivos. Por conta disso, o Procon de diversas cidades da Baixada Santista estão intensificando ações de fiscalização a fim de coibir as práticas abusivas.
ATribuna.com.br publicou na quarta-feira (18) que frascos de álcool em gel estão em falta em prateleiras de farmácias e outros estabelecimentos. Enquanto isso, quando é possível encontrar, os preços estão acima do comum, passando de R$ 10 e podendo chegar até R$ 50.
Em Santos, o Procon está fiscalizando estabelecimentos, pedindo que apresentem notas fiscais de saída e entrada de álcool em gel. O objetivo é investigar se está ocorrendo cobrança abusiva de preço do produto.
Segundo Rafael Quaresma, coordenador do Procon Santos, cerca de 15 estabelecimentos de diversos bairros foram fiscalizados, que correspondem a farmácias e lojas de materiais hospitalar. A partir das notas fiscais será possível saber se as lojas serão autuadas pelo órgão.
O Procon São Vicente recebeu diversas reclamações e denúncias a respeito dos preços colocados à vendo em frascos de álcool em gel. Tendo conhecimento disso, o órgão vistoriou e fiscalizou diversos estabelecimentos, mas não encontrou nenhum tipo de irregularidade.
Não foram registrados casos de prática de valores abusivos, segundo a coordenadora do Procon Rosely Névola Pereira. Ela salientou a diferença entre preço abusivo e lei da oferta e da procura, conforme consta no Código de Defesa do Consumidor.
Em Guarujá, o Procon tem seguido a mesma ação referente não somente ao álcool em gel, mas também em relação a máscaras. Farmácias foram vistoriadas, mas nenhuma notificada, pois o produto está em falta em muitos estebelecimentos.
A medida de fiscalização em estabelecimentos que ofertam produtos de higiene pessoal e materiais que visam diminuir a propagação do coronavírus devem ocorrer em demais cidades da Baixada Santista.