Cidades da Baixada Santista esperam R$ 1,9 bilhão em IPTU

Dados de oito das nove cidades da Baixada Santista apontam previsão de receita 3,7% superior neste ano, abaixo da inflação de 2019

Por: Da Redação  -  02/01/20  -  17:08
Atualizado em 02/01/20 - 17:41
Cidades da Baixada Santista esperam R$1,9 bilhões em IPTU
Cidades da Baixada Santista esperam R$1,9 bilhões em IPTU   Foto: Divulgação/ PMS

As prefeituras da Baixada Santista têm a previsão de arrecadar R$ 1,904 bilhão com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste ano. O montante, excluindo Mongaguá, que afirma não saber informar o valor, é 3,7% superior — cerca de R$ 68 milhões a mais — ao estimado em 2019, de R$ 1,836 bilhão.


O índice, inferior à expectativa de inflação para o novo ano (4,2%), é puxado, principalmente, por Bertioga, com previsão de alta de 13,5% (de R$ 97,8 milhões para R$ 111 milhões), e por Praia Grande, com alta estimada em 8,5% (de R$ 350,9 milhões para R$ 380,7 milhões).


Segundo a Prefeitura de Bertioga, o reajuste do IPTU foi definido em 2,54%, correspondendo à variação do IPCA, índice oficial de inflação no País, aferido pelo IBGE nos últimos 12 meses, “conforme previsão do Código Tributário do Município, além das alterações executadas nos imóveis e lançadas no cadastro”.


Além do mínimo obrigatório de 25% para Educação e de 15% para Saúde, seguindo previsão constitucional, Bertioga cita que “o restante dos recursos assegura o custeio de serviços colocados à disposição da população” e “parte das contrapartidas necessárias em investimentos na infraestrutura da Cidade”. O número de carnês de IPTU foi de 51.697 para 52 mil.


*A variação não leva em conta a expectativa de inflação para 2019, que é de 4,2% **A Prefeitura de Mongaguá não fez a comparação
*A variação não leva em conta a expectativa de inflação para 2019, que é de 4,2% **A Prefeitura de Mongaguá não fez a comparação   Foto: Fonte: Prefeituras

A Prefeitura de Praia Grande disse que vai investir, além de Saúde e Educação, de forma especial em Segurança, Assistência Social, infraestrutura, Mobilidade Urbana, Cultura e Turismo, Esporte e Lazer. O número de carnês passou de 228.349 para 230.729, o maior da região.


Santos, Município mais populoso da Baixada Santista, estima aumento de 8,3% na arrecadação, chegando a R$ 493,4 milhões, o maior valor entre as cidades locais. “A diferença entre a previsão orçamentária do IPTU entre 2019 e 2020 é devida à atualização monetária pelo IPCA, de 3,22% no ano, e à construção de novos imóveis na Cidade no decorrer deste exercício”, diz a Prefeitura.


“A arrecadação do IPTU, como todo imposto próprio do Município, não pode ser vinculada a nenhuma despesa específica. Deve ter destinação geral, para pagamento da folha salarial, dos fornecedores e prestadores de serviços, custeio da manutenção da Administração e da conservação da Cidade, ressaltando as exceções de gastos mínimos de 25% para Educação e 15% para Saúde, conforme determinação Constitucional”, confirma a Administração.


Menos arrecadação


Guarujá e São Vicente são as únicas, na região, a prever receita menor. No caso guarujaense, queda de 5,7%, R$ 484,8 milhões para R$ 457,2 milhões.


A Prefeitura não explicou por que está prevista essa queda de R$ 27,6 milhões na arrecadação para este ano, embora o número de lançamentos de carnês tenha aumentado.


São Vicente deve ter queda de 0,1%. Em termos absolutos, diferença em torno de R$ 200 mil no ano. “Por meio do Decreto nº 5089-A, de 15/10/2019, foi aplicado para o exercício de 2020 o índice de (correção de) 2,92%, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”, diz, em nota.


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