Cidades da Baixada Santista definem reajuste do IPTU para 2020

Seis municípios da região divulgam índices, que variam de 2,67% a 3,94%; descontos de até 5% são atrativos a quem pagar à vista

Por: Eduardo Brandão & Da Redação &  -  11/11/19  -  14:41
Em Santos, carnês começarão a ser enviados pela Administração Municipal no próximo mês
Em Santos, carnês começarão a ser enviados pela Administração Municipal no próximo mês   Foto: Sílvio Luiz

Na contagem regressiva para o final do ano, seis das nove prefeituras da Baixada Santista já definiram o percentual de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020. Os valores, por ora, variam de 2,67% a 3,94%. Os contribuintes devem ficar atentos, pois os novos carnês começarão a ser enviados a partir da segunda quinzena de dezembro.  


Descontos que variam entre 4% e 5% do valor total do tributo continuam como estratégias a fim de que os munícipes antecipem a quitação, reforçando o caixa em janeiro. Cubatão, Bertioga e Mongaguá foram as únicas administrações locais que ainda não definiram o índice de aumento no tributo. 


Entre as que já projetaram a correção do IPTU, Guarujá é a localidade com maior percentual: 3,94%. Em Santos, o reajuste estimado será de até 3,22%. Até o momento, Itanhaém é o município de menor índice, com aumento previsto de 2,67%.  


Essa marca pode ser ultrapassada por Bertioga. Apesar de a Prefeitura não ter definido o valor da correção, a estimativa é aplicar índice de 2,6%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, conforme previsão do Código Tributário do Município. 


Cubatão explica que deverá editar na próxima semana um decreto municipal para a correção do lançamento do IPTU. Já Mongaguá pretende definir o percentual até o quinto dia útil de dezembro.  


Definição 


Em Santos, a correção ainda depende da publicação de decreto do Poder Executivo confirmando o reajuste. Em nota, a Secretaria Municipal de Finanças informa que “o índice não deverá ultrapassar 3,22%”, utilizando para isso a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de agosto de 2018 a julho de 2019.  


Os 210 mil contribuintes santistas poderão quitar o tributo em janeiro com abatimento de 4%. “Como o índice de inflação de 3,22% é inferior ao desconto na cota única do IPTU, optar por essa modalidade de quitação pagará um valor menor do IPTU em 2020 do que no ano de 2019”, informa a pasta.  


Os carnês começarão a ser enviados a partir da segunda quinzena de dezembro. Os vencimentos serão entre os dias 3 e 23, como já ocorre nos últimos anos. A Prefeitura projeta uma arrecadação próxima a R$ 444,5 milhões, que equivale a 14% do orçamento anual do Município.  


Maiores altas 


Com previsão de lançar até 118 mil carnês, Guarujá terá um reajuste de 3,94% – até o momento, o mais alto da região. Para chegar ao índice, a Prefeitura classificou as despesas da máquina pública, separando os gastos com pessoal e encargos – que responderam por 43% do Orçamento desse ano.  


Essas atribuições pesaram 1,98%; que somado ao 1,96% do IPCA resultou no reajuste apresentado pela Secretaria Municipal de Governo.  


Peruíbe terá a segunda mais elevada correção: 3,89%. Praia Grande aparece na sequência, com 3,42%, correspondente à variação do IPCA dos meses de setembro de 2018 a agosto passado. A Prefeitura espera arrecadar R$ 380 milhões, que representa 22,6% do Orçamento 2020. Quem pagar em cota única terá 5% de desconto.  


Em São Vicente, o reajuste no IPTU 2020 será de 2,92%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de setembro de 2018 a setembro de 2019. A estimativa é arrecadar em torno de R$ 150 milhões. 


Arrecadação com imposto é de R$ 1,6 bilhão  


De acordo com o jornalista e consultor em finanças públicas Rodolfo Amaral, a região arrecadou no ano passado quase R$ 1,6 bilhão em IPTU. O montante correspondente a 45,94% das chamadas receitas tributárias (compostas de impostos e taxas de natureza municipal) do total arrecadado nas nove cidades.  


Em 2009, por exemplo, o tributo somou R$ 675,4 milhões (ou R$ 1,1 bilhão, em valores atualizados para dezembro de 2018). “Isso significa que, em dez anos, houve um aumento real (acima da inflação) da receita deste tributo de 39,27%”, destaca o consultor.  


Pelos cálculos do especialista, a pedido de A Tribuna, Mongaguá é, no momento, o município da região com maior dependência do IPTU. Quase R$ 6,20 de cada R$ 10,00 (61,79%) que entram na receita tributária na Cidade são arrecadados com o tributo.  


Santos tem a menor participação desse imposto na composição do Orçamento: 31,94%. “O ISS (Imposto sobre Serviço) assume uma posição expressiva, por força do Porto de Santos; e também o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é forte, em função das transações imobiliárias”, destaca Amaral.  


Logo A Tribuna
Newsletter