Cidades da Baixada Santista avaliam progressão automática de alunos da rede pública
Medida é recomendada pelo Conselho Nacional de Educação por conta dos impactos causados pela pandemia
As cidades da Baixada Santista estão analisando a possibilidade de aprovação automática dos alunos da rede pública, assim como outras resoluções que visem diminuir o impacto causado pela pandemia no âmbito escolar.
Em Santos, conforme decisão da secretaria de Educação, os 28.478 estudantes matriculados na rede municipal de ensino serão aprovados automaticamente desde que mantenham frequência nas aulas de pelo menos 75%.
Já a secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) de Guarujá analisa “com muita cautela” a aprovação automática dos cerca de 34 mil alunos da rede púbica, junto a comissão de reorganização da vida escolar para 2021. A pasta reforça que as aulas presenciais seguem suspensas e que os alunos continuaram com atividades remotas.
Outra cidade que cogita a possibilidade é Mongaguá. A Diretoria Municipal de Educação do município reforça que há um parecer do Governo Estadual relativo à aprovação automática dos alunos, em função da pandemia. Na cidade, até o quarto bloco de roteiros de estudos, a taxa de participação dos alunos nas escolas municipais (da pré-escola ao nono ano do ensino fundamental) foi superior a 90%.
Bertioga, por meio de nota, esclarece que a secretaria de Educação está preparando uma resolução sobre o assunto referente ao ensino fundamental, que é responsabilidade do município. Não há uma definição sobre quais procedimentos serão adotados.
Em Cubatão, a situação segue indefinida. A secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação se reuniram na sexta-feira (6) para debater como será o método de aprovação para alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede pública. E uma nova reunião foi agendada para quinta-feira (12).
Segundo a prefeitura de Itanhaém, já existem estudos feitos sobre o assunto, mas a secretria municipal de Educação, Cultura e Esportes aguarda posicionamento do Conselho Municipal de Educação para anunciar uma decisão.
Recomendação
O Conselho Nacional de Educação aconselhou que seja evitada a reprovação de alunos em 2020, devido aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. O parecer ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) para ter validade nacional. Até lá, as prefeituras e estados têm autonomia para definir a questão.
Caminho contrário
O município de Peruíbe já descartou a progressão automática dos alunos, mas segundo a secretaria de Educação, os critérios de aprovação e reprovação estão em estudo e serão divulgados na próxima quinzena. A frequência escolar será um dos critérios analisados, assim como a frequência apurada no início do ano letivo e toda a trajetória escolar do estudante.
São Vicente, por meio da secretaria de Educação, informou que mesmo no sistema de aulas remotas, os mecanismos de avaliação “estão mantidos”. A pasta segue mantendo diálogo com professores para definir critérios de aprovação dos 47 mil alunos matriculados em unidades da rede municipal.
Outra cidade que manterá as formas de avaliação para promover e reter os alunos é Praia Grande. Por meio de nota, a prefeitura destaca que seguirá os critérios já adotados na legislação municipal, e que os conteúdos estão sendo adaptados conforme o cenário das aulas remotas.
A Seduc ressalta que não haverá retorno das aulas presenciais neste ano, e que para 2021, ainda não é possível precisar quais serão as adaptações curriculares. A rede municipal de ensino da cidade possui mais de 55 mil alunos.
