As casas atingidas por deslizamento no Morro do Tetéu, em Santos, onde duas pessoas morreram, estavam em local de alto risco. Moradias já haviam sido removidas e famílias encaminhas a projetos habitacionais, mas a área voltou a ser ocupada, diz a Defesa Civil da Cidade, que monitora constantemente os morros. O caso exemplifica como a solução do problema é difícil, sem ações mais efetivas. São mais de 16 mil moradias em risco na região.
Em Santos, são 10.832 casas em risco em 15 morros, quase a metade está em riscos alto e muito alto. A Prefeitura afirma que vem desocupando locais e que 156 famílias atualmente recebem auxílio-moradia porque foram removidas dos morros. E que o conjunto Santos R, entregue no ano passado no Morro Nova Cintra, teve as 128 unidades destinadas para esse público. Atualmente, 1.318 moradias estão em construção para retirar pessoas dos morros, diz o Município.
Guarujá tem, pelo menos, 4.611 casas em diversos níveis de risco, em 15 bairros. Segundo a Prefeitura, 1.644 estão em locais de risco alto (R3). A Administração não sabe informar dados atualizados dos outros níveis de risco. A Tribuna se baseou em relatório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de 2007 para traçar o total, que pode ser muito superior hoje.
Para Carlos Eduardo Smicelato, secretário-adjunto de Defesa e Convivência Social da Cidade, o que importa é o nível R3, porém, ele mesmo admite que casas que estavam no R2 foram atingidas na tragédia recente. Questionado, o prefeito Válter Suman (PSB) disse que existe força-tarefa para conter as invasões na Cidade, mas não sabe dizer o número de pessoas em áreas de risco. “Não tenho os números, mas estimo que de 15 a 20 mil”.
Marcelo Mariano, secretário de Habitação de Guarujá, afirma que no ano passado foram entregues 123 apartamentos no ano passado para famílias em risco da Vila Baiana. E que há projetos habitacionais em andamento para soluções definitivas.
Em Cubatão são 478 famílias em situação de risco. A Cidade afirma que depende de projetos habitacionais para dar solução definitiva ao problema, mas que atua com o Programa Invasão Zero. “Mantiqueira e Vila Noel são áreas de invasão congeladas. Na Mantiqueira há um convênio assinado com a CDHU em fase de apresentação dos projetos executivos, regularização de matrículas e início do trabalho social”.
São Vicente tem 112 moradias em áreas de risco. “Desde o início da atual Administração, em 2017, foram entregues 1.884 unidades habitacionais de interesse social, em parcerias com os governos Federal e Estadual. Com isso, o Município foi o que mais destinou unidades para estes fins na Baixada Santista”, diz a Prefeitura.
O secretário-executivo da Secretaria de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, afirma há convênios assinados com os municípios para maia de duas mil unidades habitacionais na região, mas que aguardam recursos federais.
Ele afirma que a segunda etapa do Programa de Recuperação da Serra do Mar já tem 100 milhões de dólares aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para atender 7,8 mil famílias no litoral, incluindo Cubatão e São Vicente.
Segundo ele, um novo projeto deve ser implantado pelo Estado em áreas de risco ainda este ano, por meio de parceria público-privada (PPP). É o módulo habitacional evolutivo. Em locais onde o terreno permitir e apenas as casas estiverem condenadas, serão construídas novas moradias apropriadas ao terreno.
Marangoni reclama, porém, que desde o início de 2019 o Governo Federal cortou recursos para Habitação. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional não se manifestou sobre a situação da Baixada Santista e possíveis recursos.
