Prefeito de Bertioga entrega pedido de socorro do Estado pelo desenvolvimento do município

Caio Matheus explicou, em documento, que ampla área de preservação ambiental confere significativa restrição a expansão urbana

Por: Maurício Martins & Da Redação &  -  16/09/19  -  16:12
Bertioga apresenta uma superfície de 491,54 km², mas aproximadamente 92% é de áreas de preservação
Bertioga apresenta uma superfície de 491,54 km², mas aproximadamente 92% é de áreas de preservação   Foto: Rogério Soares/AT

Um pedido contundente de ajuda pelo desenvolvimento de Bertioga, que estaria travado por questões ambientais. Foi a atitude do prefeito da Cidade, Caio Matheus (PSDB), ao encontrar o governador em exercício Cauê Macris (PSDB), que visitou a região neste domingo (15).


Presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), Macris substitui, até a próxima quinta-feira, o governador João Doria (PSDB), que cumpre agenda no Japão. O vice, Rodrigo Garcia, também está em viagem ao exterior. 


Em Bertioga, o governador assinou repasse de R$ 500 mil para custeio da saúde, R$ 150 mil para compra de ambulância e R$ 250 mil para aquisição de veículos para serviço social na Cidade. Durante a cerimônia, o prefeito entregou uma carta a Macris e ao secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, que acompanhava a comitiva. 


No texto, Caio Matheus diz que 92% da área de Bertioga é de preservação ambiental, “situação que confere ao Município uma colossal e significativa restrição ao desenvolvimento e expansão urbana, que fica limitada à pequena fração restante”.


Destaca prejuízos por ações na Justiça movidas pelo Ministério Público e pede socorro ao Estado. “A fim de realizar gestão política e institucional junto aos órgãos competentes”, para garantir gestão e ocupação das áreas do Município. 


Pleito de todos


Para A Tribuna, o prefeito afirmou que o pleito é de todos os administradores da região e de empresários. “Não é um problema só meu. O intuito desse apelo é levar essa questão para discussão. Hoje vivemos um entrave ambiental. Entendemos a importância da manutenção e do equilíbrio ambiental, mas isso pode caminhar de mãos dadas com o desenvolvimento social, urbano e econômico”.


Segundo o chefe do Executivo de Bertioga, é necessária uma solução que acelere os licenciamentos ambientais dos empreendimentos. Boa parte disso passa pela Cetesb, órgão estadual que licencia obras. “Existe receio de técnicos da Cetesb de analisar e licenciar algumas áreas por conta do desentendimento legal com o Ministério Público. Eles têm medo de carregar processos nas costas e não ter quem defendê–los”. 


Matheus explica que a área urbana da Cidade é de 6 a 8% do total do Município e existem vazios subaproveitados. “A dificuldade de licenciar essas áreas faz com que o metro quadrado fique caríssimo, em detrimento da habitação popular. Isso desestimula investimento na região, afasta interesses”. Para ele, basta de demora. “Falo isso no plural, para a Baixada inteira. É um marasmo no licenciamento, que afeta a geração de emprego e renda.


Entender melhor 


O prefeito garantiu a promessa de uma reunião com o Estado para tratar do assunto. O secretário estadual Marcos Penido afirma que vai marcar o encontro para discutir e entender como o Estado pode auxiliar. “Veremos o que é possível e como poderemos ajudar para que o impacto seja mitigado. É o tão sonhado desenvolvimento sustentável".


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