Habitação motiva fundo em Bertioga

Com crescimento no número de moradores três vezes maior do que a média regional, Bertioga passou a contar, neste mês, com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU). Uma das finalidades do dinheiro a ser captado será investir em moradia e regularização fundiária. Mas há, também, perspectiva de que a nova verba ajude a executar políticas mais amplas de desenvolvimento da Cidade.

Pela lei que institui o FMDU, de autoria do prefeito Caio Matheus (PSDB), a verba servirá para medidas como regularizar a ocupação de espaços, executar programas e projetos habitacionais de interesse social e direcionar a expansão urbana.

Está previsto que o FMDU receba dinheiro do próprio Município, de transferências de verbas estaduais e federais, de instituições privadas e doações, por exemplo. O fundo será gerenciado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e supervisionado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

A criação do fundo se soma a iniciativas como a Lei 1.277, de 2017, que instituiu um plano de congelamento de locais com ocupações irregulares. Em regiões definidas pelo Município, fica proibido construir, reformar ou acrescentar áreas aos imóveis existentes, sob pena de demolição, a menos que haja parecer de uma comissão especial.

Habitação

O deficit habitacional estimado em Bertioga está entre 3,5 mil e 4 mil pessoas, segundo a chefe de Habitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, Juliana Pereira Nascimento dos Santos.

Levantamentos feitos desde 2017, em conjunto com as secretarias de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, identificaram 10 mil imóveis consolidados (em áreas habitadas e que continuarão assim), dos quais 1,2 mil, situados em dez núcleos, foram regularizados. Também há cerca de 3 mil famílias Em assentamentos precários, já congelados (não deve haver mais ocupações), mas ainda não se sabe quantas serão mantidas.

De forma paralela, está em construção um conjunto habitacional pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida – Entidades no Jardim Raphael, na altura do km 218 da Rodovia Rio-Santos. Terá 1.500 apartamentos e entrega prevista em fevereiro próximo, 16 meses após o início da obra.

Juliana também citou um conjunto no Bairro Vicente de Carvalho II, com 400 moradias previstas - foram entregues 220, e há 52 em obras. Há, ainda, um projeto para 30 unidades a indígenas. Ambos, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), estadual.

FMDU terá diversas aplicações

O FMDU abrangerá mais do que moradia, afirma a chefe de Habitação. Turismo, meio ambiente, transporte e mobilidade urbana também serão beneficiados com recursos do fundo, cujo caixa ainda está sendo formado.

O fundo é um dos resultados da atualização do Plano Diretor de Bertioga – documento que orienta a ocupação e as diretrizes de desenvolvimento.

Segundo Juliana Santos, o FMDU ajudará a melhorar a infraestrutura de núcleos habitacionais. A ideia é que custeie obras como as de água, esgoto, drenagem e iluminação, geralmente deficientes ou inexistentes em ocupações irregulares.

“A instalação dessas redes (de serviços) evita o maior desmatamento de áreas”, diz e salienta que cerca de 90% do território é de preservação ambiental.

Evolução

Bertioga, que até 1991 era um distrito de Santos, é o município mais novo da região. Até 2008, tinha o menor número de habitantes. Agora, com 63.290 moradores, Bertioga se aproxima de Peruíbe, que tem 66.201. Para comparação, em 2000, Bertioga tinha 29.771 residentes, e Peruíbe, 51.237.