Estabelecimentos comerciais de Bertioga passam por fiscalização

A iniciativa foi realizada em estabelecimentos como padarias, lojas de produtos naturais e distribuidoras de gás

Por: Por ATribuna.com.br  -  30/07/20  -  22:57
A ação focou focou na especificação de preço, origem, lote e prazo de validade dos produtos
A ação focou focou na especificação de preço, origem, lote e prazo de validade dos produtos   Foto: Divulgação/Prefeitura de Bertioga

Os estabelecimentos comerciais de Bertioga foram alvo de uma fiscalização conjunta entre o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor e o núcleo Regional de Santos – PROCON-SP, nesta quarta-feira (29). A ação focou focou na especificação de preço, origem, lote e prazo de validade dos produtos.


A iniciativa foi realizada em estabelecimentos como padarias, lojas de produtos naturais e distribuidoras de gás. A atuação do órgão acontece somente no espaço limitado para a circulação do consumidor. Durante a averiguação de eventuais irregularidades, é lavrado o Auto de Constatação que dá início a processo administrativo junto ao PROCON-SP, podendo resultar em multa para as empresas.


Foram emitidas notificações para alguns estabelecimentos devido a elevação injustificada de preços. Estes locais terão que apresentar notas fiscais que justifiquem os valores cobrados durante a pandemia. As empresas têm sete dias para o atendimento.


Constatada a elevação sem justa causa do preço dos produtos, o PROCON-SP autuará o comerciante por prática abusiva, com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.


O atendimento presencial do Órgão de Defesa do Consumidor em Bertioga está suspenso temporariamente em virtude da pandemia da Covid-19. O consumidor pode entrar em contato, das 9 às 16 horas, com o órgão para fazer denúncias através dos telefones: (13) 3319- 9705/ 3319-9708 e 3316-2551 ou por e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br


Tudo sobre:
Logo A Tribuna
Newsletter