Bertioga realiza entrega de títulos de legitimação fundiária
Regularização contemplou mais de 100 famílias. Evento ocorreu na Escola Municipal José de Oliveira
A prefeitura de Bertioga fez a entrega de 111 títulos de legitimação fundiária na noite deste sábado (7). A formalização aconteceu no ginásio da Escola Municipal José de Oliveira. Foram contempladas famílias de quatro núcleos.
Das famílias que receberam os títulos, 40 são do núcleo Jardim Ana Paula (fase 01). Outras 39 do núcleo Vicente de Carvalho–Cohab Santista. Completam os beneficiados, outras 20 famílias da Rua Augusto Ribeiro Pacheco e ainda outras 12, do Ilha 4 (Quadra A39).
A prefeitura realizou no local uma reunião com os moradores dessas quatro áreas, quando foi efetuada a finalização do processo, e entrega das matrículas e títulos de legitimação fundiária.
A regularização fundiária urbada é baseada na Lei 13.465/17, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para incorporação dos núcleos urbanos informais. Bertioga possui o programa Regulariza Bertioga desde 2017, quando houve o mapeamento da região e feito levantamento de áreas irregulares. A Diretoria de Habitação pode ser consultada por munícipes em caso de dúvidas, através do telefone 3319-8033.
