Baixo repasse do SUS compromete cirurgia vascular de alta complexidade na região

Hospitais não têm interesse em oferecer serviço na rede pública, o que prejudica pacientes

Por: Da Redação  -  09/06/19  -  14:50
Atualizado em 09/06/19 - 14:53
Procedimentos são realizados no Hospital Santo Amaro após encaminhamento feito pela rede municipal
Procedimentos são realizados no Hospital Santo Amaro após encaminhamento feito pela rede municipal   Foto: Rogério Soares/ AT

Um problema que chama a atenção das prefeituras da Baixada Santista é a dificuldade em cirurgia vascular de alta complexidade pelo SUS. O procedimento é essencial em casos de pacientes que têm a circulação comprometida por conta de doenças como diabetes e em acidentes, por exemplo. A falta da especialidade pode levar à amputação de membros.


O Hospital Santo Amaro (HSA), em Guarujá, é o único habilitado na região, mas já pediu descredenciamento. O problema é o repasse irrisório para a área. Desde 2006 o HSA recebe R$ 9,7 mil por mês, sem reajustes. A média de gasto por paciente, incluindo cirurgia e internação, é de R$ 9,9 mil.


Ou seja, um paciente por mês já dá prejuízo para a instituição. A Santa Casa de Santos dispensou proposta para oferecer o serviço justamente por isso.


Cidades


O secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, diz que o Município chega a ter entre 10 a 15 pacientes por mês internados aguardando exames e procedimentos vasculares no HSA.


Para tentar amenizar a situação, “no próximo semestre deverão ser realizadas duas cirurgias vasculares de média e alta complexidade por mês no Estivadores”.


O Complexo Hospitalar da Zona Noroeste (Castelo) passou a abrigar a Central de Curativos para o atendimento especializado dos pacientes internados na rede municipal com lesões, principalmente, aquelas causadas em decorrência de problemas vasculares e do chamado pé diabético.


O atendimento foi intensificado após a capacitação da equipe de enfermagem em debridamento (retirada de tecido morto).


A Prefeitura de São Vicente diz que o Município enfrenta dificuldades recorrentes no que se refere ao número de leitos hospitalares, tanto para cirurgias de alta complexidade, como vascular, cardíaca, neurocirurgia e traumatologia. Outra dificuldade, mais recente, envolve a Rede de Atenção Básica que, desde novembro do ano passado, convive com a evasão dos médicos do Programa Mais Médicos.


O secretário de Saúde de Praia Grande, Cleber Suckow Nogueira, destaca dificuldades na alta complexidade em cardiologia, “particularmente cateterismo cardíaco e angioplastias primárias e eletivas”.


Para Nogueira, é necessária uma maior participação interfederativa no financiamento da Saúde, já que o município tem o maior gasto. “E o aprimoramento nos mecanismos regulatórios informatizados interfederativos, de forma a garantir maior equidade na distribuição da capacidade instalada de oferta de vagas regionais e de custeio”.


A Prefeitura de Guarujá pretende reduzir a mortalidade materno-infantil e por doenças cardiovasculares. Afirma que entre as dificuldades estão “a garantia de assistência em serviço de hemodinâmica em tempo oportuno, incluindo referência especializada para garantir procedimentos endovasculares e cardiointervencionistas também em tempo adequado”.


Cubatão apresenta gargalos em relação a procedimentos de alta complexidade para os quais o município não possui habilitação, necessitando assim de encaminhamento para os pacientes. “Bem como procedimentos cirúrgicos eletivos de e alta complexidade que possuem necessidade de referência regional habilitada e cirurgia ginecológica”.


Leitos de UTI


Mongaguá não possui leitos de UTI. A demanda do Município é assistida pela rede metropolitana de Saúde, tendo como referência os hospitais Irmã Dulce, em Praia Grande, e Regional, em Itanhaém, cujas vagas são reguladas via central estadual. “Portanto, uma ampliação nessa oferta poderia amenizar impactos para a Cidade”, afirma a Prefeitura.


A secretária de Saúde de Peruíbe, Mariana Trazzi, diz que há problemas no financiamento da UPA da Cidade e de vagas hospitalares. “Não conseguimos vaga e o paciente fica na UPA mais de 24 horas sem tudo que necessita e sem faturar”.


Bertioga e Itanhaém não se manifestaram até o fechamento deste caderno especial.


A Secretaria de Estado da Saúde afirma, em nota, que cada unidade pública de saúde tem um perfil assistencial e atua emrede com base em pactuação regional, por meio da Comissão Intergestores Regional (CIR). “Conforme diretriz do SUS, compete aos municípios viabilizar atendimento de casos de menor complexidade, incluindo casos vasculares. O atendimento de alta complexidade é feito por serviços habilitados peloMinistério da Saúde, como é ocaso do Hospital Santo Amaro, referência em Cirurgia Vascular para a Baixada”. Diz, ainda, que o processo de habilitação depende da disponibilidade de serviços interessados e, sobretudo, do Governo Federal, responsável pelo pagamento do teto MAC(Média e Alta Complexidade).


Santos defende gestão com OSs


O modelo de gestão pública das unidades de Saúde é insustentável, afirma o secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz. Ele defende parceria com organizações sociais e iniciativa privada para melhores resultados.


“Temos desafios a serem superados quando falamos de Saúde. É o financiamento, falta dinheiro de uma forma geral. Mas é fundamental que tenhamos um olhar sobre a metodologia de gestão. Porque, embora falte dinheiro, podemos ter uma melhor performance”, diz ele citando o modelo adotado no Hospital dos Estivadores com o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz.


Ferraz acredita que o Governo do Estado deveria fazer o mesmo, mudando a gestão de suas unidades, principalmente o Hospital Guilherme Álvaro (HGA).


“É uma unidade importantíssima, com gente muito séria, dedicada, correta. Mas é o modelo clássico, muito mais difícil fazer. Contrações e manutenções são complexas”, ressalta o secretário, lembrando que um equipamento quebrado, como de Raios-X, pode ser trocado em menos de 24 horas em gestão compartilhada. Já o poder público teria de fazer todo um processo de licitação que poderia levar um mês.


“Muitas vezes, principalmente em serviços de alta especialização, o terceiro setor e a iniciativa privada são mais competentes ao prestar o serviço. O sistema público tem amarras que dificultam o atendimento”.


Ferraz garante que repassar a gestão não significa pagar mais, pelo contrário. “É sempre mais barato (com OS). Se eu comparar, o custo por leito é menor. As organizações sociais conseguem maior economicidade com melhor performance em relação à administração direta”.


O secretário rebate o termo terceirização, afirmando que a gestão é compartilhada ou conveniada. “Não há hospital de alta performance pelo regime clássico. Penso que o Estado poderia avançar na busca por outra metodologia”.


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