Baixada Santista registra aumento de 27,5% nos repasses do ICMS

O depósito referente à terceira semana de outubro do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Baixada Santista sinaliza que dos efeitos da pandemia da Covid-19 nas finanças locais começam a se dissipar. Os nove municípios receberam, nesta terça-feira (20), 27,5% a mais do que haviam sido repassados no igual período de 2019.  

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Trata-se de uma diferença para cima de R$ 3,7 milhões a fim de reforçar os cofres municipais, durante as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo economistas ouvidos por ATribuna.com.br, o atual aumento na participação sobre o tributo evidencia gradual elevação no ritmo de consumo de bens e serviços.

O repasse do ICMS é uma das principais receitas tributária que compõe o orçamento dos municípios da região.  

Repasses  

Conforme o balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Finança e Planejamento, os nove municípios da região tiveram depósitos que somam R$ 17.267.651,72. Segundo a pasta, o montante é referente ao período de 13 a 16 de outubro. No mesmo período do ano passado, a Baixada Santista recebeu R$ 13.540.427,79. 

Os repasses do ICMS são feitos até o segundo dia útil da semana, e os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto estadual, distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.  

Cubatão foi a localidade que teve a maior elevação no saldo entre os dois intervalos: recebeu um incremento de R$ 1,4 milhão. Santos registrou o maior percentual de aumento, com acréscimo de 33,4% -- um saldo de R$ 1,2 milhão. 

Depósitos 

O governo do Estado de São Paulo transferiu, nesta terça-feira (20), R$ 512,06 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. 

Os municípios já haviam recebido R$ 1 bilhão nos repasses anteriores, realizados nos dias 6 e 14. Com os depósitos efetuados, o valor acumulado distribuído às prefeituras em outubro sobe para R$ 1,52 bilhão. Nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 20,64 bilhões aos municípios paulistas. 

Veja relação de depósitos regional