Baixada Santista analisa implantação de escolas cívico-militares na região
Cidades ainda não sabem se adotarão modelo; resposta deve ser dada à União até dia 27
A maioria dos municípios da Baixada Santista não sabe se vai adotar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira (5). Estados e municípios têm até o dia 27 para tomar a decisão, que depende de consulta pública – exigida pelo Ministério da Educação (MEC).
O projeto será implantado em formato piloto no primeiro semestre de 2020. A adesão é voluntária e até duas unidades escolares podem ser indicadas, até porque só está prevista a abertura de 216 colégios até 2023 em todo o Brasil – 54 por ano.
Para a escolha, o Governo Federal levará em conta situações de vulnerabilidade social e baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Cada unidade receberá aporte de R$ 1 milhão por ano para auxílio na infraestrutura.
Só podem ser indicados colégios que tenham de 500 a 1 mil alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Bertioga é exceção, por não ter escolas municipais nesse modelo.
Entre os outros municípios, Cubatão, Guarujá, Peruíbe, Santos e São Vicente avaliam o tema. Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande não responderam à Reportagem até o fechamento desta edição. O Governo do Estado informa não dispor de nenhuma escola nesse modelo e, por enquanto, não planeja ter.
Como será?
Segundo o MEC, o modelo vai abranger as áreas didático-pedagógica, com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia; e educacional, para fortalecer os valores humanos, éticos e morais e administrativa. É nesta área de aprimoramento da infraestrutura e organização que entram os militares.
O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, defende que as escolas cívico-militares já existentes, mesmo que fora do modelo MEC, têm sucesso.
“Existem 203 com maior Ideb do que as civis, apresentando taxa de evasão 71% menor e reprovação 37,4% inferior”.
Entre especialistas em Educação, o tema é polêmico. O professor de Políticas Públicas em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Luiz Carlos Gil Esteves, acha que o problema não está no investimento feito nesse modelo, mas no futuro do que se espera da educação no país.
“As escolas têm que preparar indivíduos para a vida em sociedade, conhecimento de direitos e formação cidadã. É algo típico de regime autoritário a militarização das escolas, o que acontece de forma truculenta e permeada pela falta de respeito à diversidade. Precisamos nos perguntar que tipo de escola a gente está preparando para ensinar nossos jovens a fazerem escolhas”.
