Baixada recebe R$ 25 milhões em repasses do ISS sobre pedágio
Repasse foi 2,4% superior em relação ao ano anterior, diz Artesp; no Estado, prefeituras arrecadaram mais de R$ 545 milhões em 2019
Cinco cidades da Baixada Santista tiveram reforço na arrecadação graças ao aumento na circulação nas rodovias da região.Asprefeituras locais receberamquaseR$25 milhões em repasses do ISS-QN arrecadadono ano passado.Cubatão (R$ 12,2 milhões), São Vicente (R$ 6,3 milhões) e Santos (R$ 3,9 milhões), Guarujá (R$ 1,75 milhão) e Praia Grande (R$ 707 mil)foram os municípiosregionaisque receberam aalíquota.
O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) também mostra que 284 prefeituras paulistas receberam R$545,6 milhões. Em decorrência de novos contratos de concessões firmados no Estado (Entrevias eViaPaulista), doze novas prefeituras passaram a receber o imposto em 2019.
O repasse dos impostosé definidopor legislação municipal, portanto, varia para cada prefeitura.E éfeito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessama cidade. Porser cortada por maiorextensão damalharodoviária na Baixada Santista,Cubatão concentra mais da metade da arrecadação nesse tributo na região.
As verbas não sãouma“receita carimbada”, podendo ser utilizadas pelas prefeiturasem qualquer segmento prioritário, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana - melhorando suas estradas vicinais, ruas e avenidas, por exemplo.
O recurso gerado sobre os pedágios é significativona composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000,repassandoaos municípios R$5,6 bilhões, desde então. No mesmo período, aBaixada Santistarecebeu mais de R$290 milhões sobre os pedágios.
