Aumenta número de brasileiros barrados ao chegar em Portugal

Brasileiros estão na mira das autoridades de fronteira de Portugal. No ano passado, 2.856 pessoas foram barradas ao chegar ao país europeu. O número recorde é mais que o dobro dos que foram mandados de volta ao Brasil em 2017, quando 1.336 tiveram que retornar.

Os números foram divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que afirma que “Portugal cumpre a legislação europeia a que está vinculado, sendo que a recusa de entrada é adotada apenas e quando não exista outra possibilidade legalmente prevista”.

Os principais motivos da recusa de entrada foram ausência de motivos que justificassem a entrada, a ausência de visto adequado ou visto vencido.

Por conta do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, todo cidadão brasileiro que quer entrar no território de Portugal para fins culturais, empresariais, jornalísticos ou turísticos, por período de até 90 dias, é isento de visto.

“Para evitar qualquer problema com a triagem, aqueles que vão como turistas para Portugal devem ter reservas em hotel, seguro de viagem, um cartão de crédito internacional e recurso em espécie, numa média de 80 a 100 euros por dia”, orienta o ex-gestor do Escritório Consular de Portugal em Santos e assessor de documentação de viagem da Vasco da Gama Turismo, José Augusto do Rosário.

Quem vai para estudar por até um ano, precisa obter o visto temporário de estudos. Já para um período maior, é necessário o visto de residência.

Fiscalização

O SEF atribui o aumento nas recusas de entrada no país ao crescimento do número de passageiros. De acordo com o órgão, no ano passado foram barrados 0,02% do total de passageiros controlados (16,5 milhões). Nas fronteiras aéreas verificou-se, em 2018, o aumento do número de voos controlados (2,2%), tendência verificada em termos de movimentos de entradas (2,0%) e de saídas (2,3%).

A quase totalidade dos casos de recusa de entrada ocorreu em postos de fronteira aérea (99,97%), destacando-se o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, principal destino de conexões aéreas internacionais.

Residentes

O boom da migração de brasileiros para Portugal teve início em 2016. Hoje, a principal comunidade estrangeira no país é a brasileira. Em 2017, eram 85.426 cidadãos residentes, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016. A estatística de 2018 ainda não foi consolidada, mas o SEF afirma que dados provisórios apontam para um significativo crescimento desta comunidade em Portugal.

Procurado pela Reportagem, o Ministério das Relações Exteriores não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.