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Quarta-feira

21 de Agosto de 2019

Aumenta número de brasileiros barrados ao chegar em Portugal

No ano passado, 2.856 pessoas foram impedidas de entrar no país europeu, mais do que o dobro de 2017

Brasileiros estão na mira das autoridades de fronteira de Portugal. No ano passado, 2.856 pessoas foram barradas ao chegar ao país europeu. O número recorde é mais que o dobro dos que foram mandados de volta ao Brasil em 2017, quando 1.336 tiveram que retornar.

Os números foram divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que afirma que “Portugal cumpre a legislação europeia a que está vinculado, sendo que a recusa de entrada é adotada apenas e quando não exista outra possibilidade legalmente prevista”.

Os principais motivos da recusa de entrada foram ausência de motivos que justificassem a entrada, a ausência de visto adequado ou visto vencido.

Por conta do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, todo cidadão brasileiro que quer entrar no território de Portugal para fins culturais, empresariais, jornalísticos ou turísticos, por período de até 90 dias, é isento de visto.

“Para evitar qualquer problema com a triagem, aqueles que vão como turistas para Portugal devem ter reservas em hotel, seguro de viagem, um cartão de crédito internacional e recurso em espécie, numa média de 80 a 100 euros por dia”, orienta o ex-gestor do Escritório Consular de Portugal em Santos e assessor de documentação de viagem da Vasco da Gama Turismo, José Augusto do Rosário.

Quem vai para estudar por até um ano, precisa obter o visto temporário de estudos. Já para um período maior, é necessário o visto de residência.

Fiscalização

O SEF atribui o aumento nas recusas de entrada no país ao crescimento do número de passageiros. De acordo com o órgão, no ano passado foram barrados 0,02% do total de passageiros controlados (16,5 milhões). Nas fronteiras aéreas verificou-se, em 2018, o aumento do número de voos controlados (2,2%), tendência verificada em termos de movimentos de entradas (2,0%) e de saídas (2,3%).

A quase totalidade dos casos de recusa de entrada ocorreu em postos de fronteira aérea (99,97%), destacando-se o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, principal destino de conexões aéreas internacionais.

Residentes

O boom da migração de brasileiros para Portugal teve início em 2016. Hoje, a principal comunidade estrangeira no país é a brasileira. Em 2017, eram 85.426 cidadãos residentes, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016. A estatística de 2018 ainda não foi consolidada, mas o SEF afirma que dados provisórios apontam para um significativo crescimento desta comunidade em Portugal.

Procurado pela Reportagem, o Ministério das Relações Exteriores não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.