Artesp notifica concessionária Ecovias e multas podem chegar a R$ 460 mil

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) iniciou, na última quinta-feira (11), processo de aplicação de multa no valor de mais de R$ 460 mil à concessionária Ecovias, devido a irregularidades verificadas na SP-150 (Via Anchieta) durante a operação ‘Blitz Olho Vivo’, realizada no dia 25 de março.

A operação especial de fiscalização multidisciplinar ocorreu entre os municípios de São Paulo e Santos, entre o Km 9,7 e o 65,6, passando pelas cidades de São Bernardo do Campo e Cubatão.

Os agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas à poda, conservação, problemas com o pavimento, com itens de segurança, não realização de limpeza em delineadores aplicados em barreiras, desgaste em sinalização horizontal, detritos encobrindo sinalização e placas danificadas, entre outros.

A operação, realizada no dia 25 de março, foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos dentro dos prazos contratuais, e se havia novas irregularidades no trecho. Na ‘Blitz Olho Vivo’, foi identificado que a Ecovias solucionou 40 não conformidades apontadas em vistorias anteriores, de um total de 84 apontamentos.

Os apontamentos que permaneceram pendentes, em outros pontos da rodovia, se referem a problemas na sinalização e em dispositivos de segurança, e alguns buracos sem reparo, e acarretaram a abertura de processo sancionatório que pode gerar multas que superam R$ 460 mil.

A fiscalização apurou, ainda, outras 60 novas irregularidades referentes a problemas ligados à sinalização horizontal e vertical, dispositivos de segurança (defensas metálicas, barreiras de concreto e atenuantes de impacto) e ao pavimento e conservação (buracos, manutenção do asfalto da via, limpeza de drenagem, remoção de entulho, erosão etc).

Essas irregularidades serão acompanhadas pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa, se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato.

Os fiscais da Artesp percorreram, na blitz do dia 25, 111 quilômetros de pista da SP-150, considerando os dois sentidos do trecho fiscalizado.

Na garantia do direito à ampla defesa e do contraditório, a concessionária pode recorrer da multa para avaliação da Artesp.

Outro lado

Em nota, a Ecovias afirma que “está empenhada e seguirá tomando todas as providências necessárias para garantir as condições de excelência, que tem realizado ao longo dos 20 anos de concessão no Sistema Anchieta-Imigrantes. Dedicada a oferecer as melhores condições de tráfego aos seus usuários, somente em 2018 a concessionária aplicou R$ 375 milhões em melhorias de infraestrutura, serviços rotineiros e especiais de conservação e manutenção, além da operação das vias”.

A concessionária prossegue e enfatiza que “a empresa cumpre rigorosamente suas obrigações contratuais e que o processo de fiscalização e suas devidas correções fazem parte da rotina entre concessionárias e agência reguladora. Já a multa somente pode ser aplicada após o trâmite de um processo administrativo, no qual cabe defesa.

Informamos também que todos os apontamentos divulgados hoje pela Artesp estão sendo tratados pela concessionária e serão solucionados o mais rápido possível obedecendo aos prazos determinados.

Diariamente, a concessionária conta com 18 frentes distintas de trabalho dedicadas a realizar os serviços rotineiros de manutenção de dispositivos de segurança (defensas metálicas e barreiras rígidas) e manutenção de sinalizações verticais e horizontais. Outras 16 equipes estão dedicadas aos serviços de varrição e limpeza de lixo e entulho, poda e roçada de vegetação em diferentes pontos do SAI.

Sobre o pavimento, a concessionária lembra que as fortes e constantes chuvas dos últimos dias prejudicaram os serviços.  Para compensar essa condição, a Ecovias ampliou sua equipe de tapa buraco e tem se empenhado para executar os serviços emergenciais 24 horas por dia. Na semana passada, as equipes começaram a realizar também serviços de reparos definitivos em extensões maiores da pista”.

Balanço

Desde o início da concessão, a Artesp aplicou multas à Ecovias que somam mais de R$ 1,5 milhão. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 103 notificações relacionadas a irregularidades. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem, mensalmente, todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo, verificando as condições do pavimento e outros quesitos.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições das vias podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da Artesp: 0800-72783 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones "Eu Vi", para que usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.