Arroz e feijão indigestos: Preço da cesta básica sobe muito além da inflação

Não há espaço para “patriotismo” nas relações de consumo, mesmo que se trate de comida. Dólar em alta, aumento nas exportações de alimentos e mais consumo, motivado pela maior frequência de refeições em casa e pelo pagamento do auxílio emergencial, fazem o preço da cesta básica subir muito além da inflação. Ao Governo, resta regular seus estoques. E, ao consumidor, há pouco a ser feito quando o aumento é estrutural, embora o Procon atue contra o chamado aumento abusivo (leia abaixo).

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação, está acumulado em 0,46% entre janeiro e julho deste ano. No mesmo período, segundo a Associação Paulista de Supermercados (Apas), o feijão subiu 23,1%, e o arroz, 21,1%.

“Estou pedindo um sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercados para manter (os preços da cesta básica) na menor margem de lucro”, disse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na sexta-feira, em visita a Registro, no Vale do Ribeira.

Repasses, apenas

Um dia antes, a Apas emitiu nota, afirmando que “tem reforçado, desde o início da pandemia, para que os supermercados associados não aumentem suas margens de lucro e repassem aos consumidores apenas o aumento proveniente dos fornecedores”.

A instituição também propôs que os mercados “ofereçam aos seus consumidores opções de substituição aos produtos mais impactados por esses aumentos provenientes dos fornecedores de alimentos”.

O economista Fernando Wagner Chagas avalia que “a queda dos preços dos alimentos só será possível com o aumento da produção de alimentos da cesta básica ou a queda do consumo das pessoas, por causa da impossibilidade de comprar tais produtos ou pela substituição por similares”.
“De qualquer maneira, o presidente da República não conseguirá diminuir os preços dos alimentos pedindo patriotismo dos varejistas, porque o aumento da alimentação ocorre nas fábricas, que o repassam a toda a cadeia de consumo”.

Exemplo de fora

Um fator que leva os preços dos itens da cesta básica às alturas consiste nas exportações crescentes para a China, que, segundo Fernando Chagas, “está fazendo estoque para uma emergência no futuro”.
Exportar mercadorias é atrativo para o setor agropecuário devido ao “patamar elevado de R$ 5,00” (estava em R$ 5,365 às 12 horas de ontem), mas prejudica o consumidor porque, quando a indústria alimentícia precisa importar itens com maior demanda, gastam em dólar e repassam custos aos supermercados.

“O Governo, se quiser resolver a disparada dos preços dos alimentos, principalmente da cesta básica, precisará fazer um melhor planejamento do estoque regulador no País, como a China está fazendo neste momento”, considera o economista.

Os estoques públicos servem para o Governo intervir no mercado, tanto para garantir patamares de preço e renda para produtores quanto para regular o abastecimento interno, com a venda de alimento estocado nos períodos entre as safras para aliviar preços.

Conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), há 20.834 toneladas de arroz e nada de feijão nos estoques públicos. Os dados podem ser vistos no site (clique aqui).

Procon atua contra aumento abusivo

O coordenador do Procon Santos, Rafael Quaresma, afirma que o órgão atua contra o aumento abusivo de preços, prática previsto repelida pelo Código de Defesa do Consumidor. “O inciso 10 do artigo 39 fala em ‘elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços”, explica Quaresma.

Em um ambiente comercial em que não há congelamentos ou tabelamentos de preços, essa proteção ao consumo visa disciplinar a livre concorrência, não tolhe-lá. Ele dá como exemplo o comerciante que comprava um determinado produto por R$ 3,00 no início da pandemia, vendia-o por R$ 5,00, e, de repente, passa a vendê-lo por R$ 10,00, sem nada que justifique esse aumento.

“Perceba que a lei não fala em percentual abusivo. O que vai caracterizar (o abuso) é a falta de justa causa, ou seja, motivação”, esclarece.

Verificação

A atuação do Procon se dá justamente nesse aspecto, com o Código de Defesa embaixo do braço. Quaresma explica que os fiscais verificam notas fiscais de compra e venda dos produtos, para constatar algum eventual aumento sem justificativa, portanto, abusivo.

“Agora, um cenário com que a gente se deparou bastante na pandemia foi o comerciante que comprava o produto X por R$ 3,00, vendia a R$ 5,00 e, de repente, passou a pagar R$ 6,00 e vender a R$ 10,00. Nesse caso, há variação do distribuidor, do produtor, enfim, dos outros elos do ciclo produtivo”.