A Baixada Santista tem recuperado a arrecadação em imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que demonstra os números divulgados pelo Governo do Estado de São Paulo em uma comparação com os valores repassados pelo estado em 2018 e em anos anteriores.
O depósito é feito pela Secretaria da Fazenda. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Em 2018, a região recebeu R$903.022.816,38, são pouco mais de 46 milhões de reais a mais do que em 2017, quando os repasses ficaram emR$ 856.681.174,07. O número também mostra um ganho maior que em 2016, quando houve uma queda quase que geral nos municípios da Baixada Santista, quando foi arrecadado R$832.296.939,51.
Os valores de 2018 ainda são superiores a 2015, quando a região registrou os maiores repasses dos últimos cinco anos, num total de R$861.880.363,95.
Bertioga, Praia Grande e Litoral Sul
Apesar do cenário ser de retomada, algumas cidades mantiveram um crescimento constante na arrecadação de ICMS. O principal caso é Praia Grande. Em 2014, a cidade obteve R$61.852.302,85. Já em 2018, esse número chegou a R$79.290.582,78.
Outro município que também apresentou um aumento contínuo foi Bertioga, saltando de R$17.676.786,17, em 2014, para R$21.350.095,38, no último ano. Mongaguá e Itanhaém, de maneira mais tímida, também obtiveram um crescimentoininterrupto na arrecadação do tributo.
Santos ainda se recupera
Apesar de ter recebido R$242.845.345,79 em repasses na arrecadação do ICMS em 2018, o cenário para Santos ainda é de expectativa de melhora. A cidade, que chegou a receber R$ 266,5 milhões em 2015, amargou dois anos seguidos de queda em relação ao tributo. Em 2016, o valor foi de R$ 239 milhões. Já em 2017, em um ano que todas as outras cidades da região apresentaram melhora, o valor caiu mais ainda, para R$ 231,1 milhões.
Confira os valores arrecadados por cada município:
Cidades | Repasses em 2018 | Repasses em 2017 | Repasses em 2016 | Repasses em 2015 | Repasses em 2014 |
Bertioga | R$ 21.350.095,38 | R$ 19.663.148,88 | R$ 18.372.117,46 | R$ 18.357.963,98 | R$ 17.676.786,17 |
Cubatão | R$ 316.490.307,09 | R$ 307.740.890,78 | R$ 299.299.138,28 | R$ 301.586.347,41 | R$ 266.433.648,38 |
Guarujá | R$ 114.181.511,28 | R$ 102.099.564,03 | R$ 90.524.952,08 | R$ 93.389.672,70 | R$ 90.587.700,88 |
Itanhaém | R$ 23.039.207,64 | R$ 21.982.219,20 | R$ 21.642.760,22 | R$ 20.248.490,98 | R$ 19.586.821,66 |
Mongaguá | R$ 13.490.898,56 | R$ 12.669.075,48 | R$ 11.575.007,19 | R$ 11.169.243,28 | R$ 10.611.072,96 |
Peruíbe | R$ 17.017.091,80 | R$ 16.062.124,13 | R$ 14.939.303,12 | R$ 14.945.819,09 | R$ 14.498.329,34 |
Praia Grande | R$ 79.290.582,78 | R$ 75.060.063,16 | R$ 70.602.502,37 | R$ 69.163.932,07 | R$ 61.852.302,85 |
São Vicente | R$ 75.317.776,06 | R$ 70.287.057,31 | R$ 66.306.493,73 | R$ 66.435.318,27 | R$ 64.910.637,05 |
Santos | R$ 242.845.345,79 | R$ 231.117.031,10 | R$ 239.034.665,06 | R$ 266.583.576,17 | R$ 255.204.152,55 |
Total | R$ 903.022.816,38 | R$ 856.681.174,07 | R$ 832.296.939,51 | R$ 861.880.363,95 | R$ 801.361.451,84 |