Aplicativo do Governo do Estado ajuda mulheres sob ameaça

Um aplicativo para celular lançado ontem ajudará a proteger as cerca de 70 mil pessoas sob medida protetiva no Estado. É o SOS Mulher, pensado para a Polícia Militar (PM) atender mais depressa, principalmente, mulheres em risco de violência. Começa a operar no dia 1º, mas já é possível se cadastrar gratuitamente.

A novidade foi anunciada ontem pelo governador João Doria (PSDB). As diferenças entre acionar o aplicativo e ligar 190 são a prioridade no atendimento e o poder do silêncio.

Explica-se. Vítimas com medida protetiva concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) têm garantido, no papel, o direito de manter o agressor longe. Em caso de descumprimento, é preciso registrar ocorrência ou chamar a PM. Com a tecnologia, numa situação de risco não será preciso aguardar atendimento telefônico nem ir à delegacia: bastará apertar um botão por cinco segundos.

O celular emitirá o alerta com a localização da vítima ao Centro de Operações da PM (Copom), que mandará a equipe mais próxima, já sabendo do que se trata.

Após a chegada da polícia, a vítima deve apresentar a decisão do juiz, comprovando o descumprimento. Em caso de acionamento indevido, a pessoa deve ligar 190 e cancelar o chamado.

Assim, o 190 valerá em casos de violência para quem ainda não tem medida protetiva ou não tiver cadastro no aplicativo. No entanto, a ferramenta é gratuita e está disponível para celulares Android e iOS.

É indispensável o cadastro, para que as informações possam ser verificadas pelo TJ-SP.

Em Santos

Santos lançou projeto parecido no último dia 8, mas sem aplicativo. Manterá 12 guardas municipais, que serão treinados, com informações atualizadas das cerca de 80 mulheres com medida protetiva na Cidade.

Em caso de descumprimento, elas ligarão para esses profissionais, que ficarão de prontidão.

Em Praia Grande, estuda-se adotar aplicativo parecido, mas o programa está em desenvolvimento.